Informativo de Energia: confira os destaques da ANP em maio de 2022

ANP divulga orientações para descomissionamento de instalações onshore 

A ANP disponibilizou orientações para as empresas contratadas apresentarem o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) para campos produtores onshore (em terra), atendendo ao Roteiro do Programa de Descomissionamento de Instalações Terrestres previsto no Anexo IV da Resolução ANP nº 817/2020.

O objetivo das orientações é aprimorar a qualidade das informações apresentadas, bem como reduzir o tempo de análise e a necessidade de revisões, otimizando o processo de aprovação do PDI.

• Para acessar as orientações, clique aqui.

_{Destaques ANP}

ANP aprova resolução sobre definição e enquadramento de campos e acumulações marginais 

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou a Resolução ANP nº 877/2022, que trata da definição e do enquadramento de campos e acumulações de petróleo e gás natural que apresentem economicidade ou produção marginal. Uma das alterações mais relevantes foi a consideração da produção total de óleo e gás do campo, e não mais o critério de produção por poço. 

Na mesma reunião, a Diretoria Colegiada também aprovou o envio do relatório sobre implementação de eventuais incentivos a esses campos e acumulações para análise do Ministério de Minas e Energia (MME). 

De acordo com a ANP, a estimativa é que poderão ser elegíveis como de economicidade ou produção marginal um quantitativo de campos que poderá representar 28% da produção nacional, excetuando a produção no pré-sal. 

• Para acessar a Resolução, clique aqui.

ANP aprova edital da oferta permanente de áreas do pré-sal

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou o edital e os modelos dos contratos de áreas do pré-sal a serem oferecidas na modalidade de Oferta Permanente, sob o regime de partilha. Ao todo, os 11 blocos autorizados a entrar em licitação somam R$ 1,283 bilhão em bônus de assinatura.

O edital e a minuta de contrato seguem para aprovação pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e, na sequência, submetidos à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Este conteúdo faz parte do informativo mensal de Energia. Clique aqui para ler as outras notícias.