Informativo de Energia: Senado aprova marco legal para exploração de energia eólica offshore e mais notícias de agosto de 2022
>>> HIDROGÊNIO VERDE
MME define composição do Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria nº 164/2022, que define os representantes, titulares e suplentes, que comporão o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio, cujos princípios são fundados, dentre outros, na descarbonização da economia, na busca de sinergias e articulação com outros países.
Porto de Suape aprova projeto de hidrogênio verde
O Complexo Industrial e Portuário de Suape aprovou manifestação de interesse, protocolado pela Qair Brasil, para o primeiro projeto de produção de hidrogênio verde, obtido a partir de fontes renováveis e em um processo no qual não haja emissão de carbono, e de hidrogênio azul, obtido a partir de fontes não renováveis - como combustíveis fósseis - e em um processo que envolva a captura e o armazenamento de carbono no subsolo.
Busca de espaço no hub de hidrogênio no Porto de Pecém torna-se mais acirrada
Com o aumento de manifestações de interesse por parte dos players, a busca por espaço no hub de hidrogênio do Porto de Pecém está cada vez mais acirrada. O Governo do Ceará contabiliza, até o momento, 22 memorandos relacionados à produção de hidrogênio verde no Estado. O Governo do Ceará pretende, essencialmente, transformar o Porto de Pecém em um hub de hidrogênio voltado, sobretudo, à exportação.
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>>>ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS E JUDICIAIS
Senado aprova marco legal para exploração de energia eólica offshore
O Senado aprovou o PL nº 576/2021 que dispõe sobre o aproveitamento de bens da União para geração de energia elétrica a partir de empreendimentos offshore (no mar), estabelecendo que a concessão do direito de uso desses bens ou a outorga, ocorrerá mediante autorização para implantação de empreendimentos situados fora da costa brasileira, tais como, o mar territorial, a plataforma continental e a Zona Econômica Exclusiva (ZEE).
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>>>ANP
ANP derruba proposta que determinava o aumento dos estoques de diesel S10
A Diretoria da ANP derrubou proposta que obrigava os produtores de derivados de petróleo e gás natural e os distribuidores de combustíveis líquidos a aumentarem os estoques de diesel S10 entre os meses de setembro e novembro de 2022. O diesel S10 tem como vantagem principal a diminuição do impacto ambiental por reduzir a emissão de gases que são altamente poluentes para a atmosfera.
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>>>ANEEL
ANEEL instaura consulta pública acerca dos procedimentos para obtenção de outorgas
A ANEEL instaurou a Consulta Pública (“CP”) nº 39 de 2022, que busca aprimorar os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização para centrais geradoras Eólicas, Fotovoltaicas, Termelétricas, Híbridas e outras fontes alternativas, nos termos da Resolução Normativa nº 876/2020.
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