Leia os destaques da ANP no Informativo de Energia de outubro de 2023
ANP autoriza projeto-piloto envolvendo mistura entre biometano e gás natural
A ANP concedeu autorização especial para a realização de projeto-piloto, com duração de 6 meses, visando avaliar a qualidade da mistura de biometano e gás natural nas dependências da distribuidora de gás do Ceará (Cegás).
O objetivo dessa autorização é aprofundar os estudos técnicos da mistura biometano e gás natural, com intuito de estimular a produção e uso do biometano injetado em rede de gás natural. As informações colhidas durante o projeto-piloto buscarão demonstrar que essa mistura entregue aos consumidores é segura, bem como fornecerão subsídios para eventual aprimoramento regulatório.
ANP firma acordo com a Sefaz-PE para realização de atividades de fiscalização conjuntas
Em 6 de outubro de 2023, a ANP firmou acordo de cooperação técnica e operacional com a Secretaria de Fazenda do Estado de Pernambuco ("Sefaz-FE").
Dentre os objetos do respectivo acordo, destacam-se a realização de atividades de fiscalização conjuntas ou isoladas pelos agentes da Sefaz-PE; a prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; a implantação de sistema de intercâmbio de informações e a realização de atividades de georreferenciamento.
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