Novo marco do saneamento promete aquecer o mercado jurídico de Infraestrutura
Mesmo que a crise sanitária tenha contribuído para alguns atrasos nos projetos de infraestrutura e desanimado parte dos investidores, especialistas têm grandes expectativas para o setor. Reformas tão esperadas como a do novo marco do saneamento, que acabou de ser regulada e a do setor de energia são parte dos projetos que garantem o otimismo.
Com a mudança na área de saneamento, além da universalização dos serviços de água e esgoto o governo prevê um retorno de até R$ 700 bilhões em investimentos. Muitos escritórios que contam com a área de infraestrutura já se preparam para alta demanda que pode vir do setor.
Em entrevista ao LexLatin, nosso sócio da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais José Guilherme Berman, deixou seu comentário sobre as novas perspectivas. Para ele, a área de Saneamento vai dar muito trabalho para os escritórios de advocacia.
“Teremos demandas intensas de apoio nas áreas de licitação, obtenção de financiamentos, negociação com investidores e fundos de investimento. Nos próximos dois anos, teremos mais de mil municípios em que a privatização pode acontecer. A pandemia reforçou a necessidade de melhorar a questão no país”, afirma nosso especialista.
Ainda para esse ano estão previstas duas importantes privatizações para o setor, a da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). O leilão da Casal pode inclusive ocorrer de maneira virtual, com investimentos de R$ 2,5 bilhões na área atendida pela empresa. Já o da Cedae está previsto para novembro. A companhia deverá ser dividida em quatro blocos, com estimativa de R$ 32,5 bilhões em investimentos da iniciativa privada. A fase de audiências públicas já está acontecendo.
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