Perspectiva de gênero em projetos de infraestrutura
Ao pensar em infraestrutura, geralmente vislumbramos grandes projetos, tais como aeroportos, rodovias, energia, cujos usuários não possuem gênero, cor, orientação sexual, religião etc., como se todos pudessem ser indistintamente beneficiados na mesma proporção.
No entanto, embora os projetos "clássicos" de infraestrutura possam impactar muitas pessoas, seus impactos poderiam ser potencializados caso sua modelagem considerasse as demandas específicas de determinados grupos social e economicamente vulneráveis.
Neste contexto, pode-se citar o exemplo de mulheres e meninas que não dispõem de transporte público ou saneamento básico próximos de suas residências, o que demanda que percorram grandes distâncias e gastem muito tempo para ter acesso a serviços como escolas e água potável, dentre outros.
A escassez de infraestrutura básica nas localidades em que vivem essas mulheres reduz seu tempo disponível para outras atividades, como investir na própria educação, trabalhar e buscar a independência financeira (o fenômeno é conhecido em inglês como time poverty – "pobreza de tempo", em tradução livre).
Neste sentido, acrescentar a perspectiva de gênero ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura tem o potencial de minorar esse problema e, assim, permitir que essas mulheres alcancem melhores condições de vida no âmbito social e econômico.
Além disso, o desenvolvimento de projetos de infraestrutura com perspectiva de gênero eleva as mulheres à condição de agentes ativos e participantes na comunidade, no papel de empreendedoras, gestoras, colaboradoras, líderes e usuárias dos serviços prestados (World Bank Group, 2019), o que gera benefícios à sociedade como um todo.
Para ilustrar esses impactos mais abrangentes, um estudo realizado pela consultoria McKinsey aponta que a maior participação de mulheres no mercado de trabalho em posições de poder poderia aumentar o PIB mundial em 26% até 2025 (McKinsey apud Woetzel et al., 2015). Na mesma linha, estudos citados pelo Banco Mundial apontam que, se a diferença entre os salários de homens e mulheres fosse eliminada, haveria um potencial aumento líquido do PIB brasileiro em 9%.
Embora as políticas de infraestrutura ainda sejam, em sua maioria, indiferentes ou neutras em relação ao recorte de gênero, há países que já possuem projetos pautados pelas demandas específicas de meninas e mulheres.
No caso do Brasil, a temática vem ganhando relevância nos últimos anos, e, no último dia 8 de março, com a publicação do Decreto nº 11.430/2023, foi dado um relevante passo nesse caminho, ao se dispor sobre "a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional"[1].
Embora o foco do decreto não sejam os processos de infraestrutura, é inegável que se trata de um relevante avanço que pode refletir em tais projetos. Desta forma, à medida que os impactos positivos de projetos brasileiros com perspectiva de gênero forem identificados e divulgados, há uma tendência de que as necessidades das mulheres sejam levadas cada vez mais em consideração pelos formuladores de políticas públicas e pelos responsáveis pelos projetos, adequando-se à tendência já identificada no cenário internacional.
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Referências
MULTILATERAL INVESTMENT FUND. Toolkit for Mainstreaming Gender in MIF Projects. Washington, D.C.: Inter-American Development Bank, jan. 2017. Disponível em: <https://publications.iadb.org/publications/english/document/Toolkit-for-Mainstreaming-Gender-in-MIF-Projects.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2021.
WOETZEL, J. et al. How Advancing Women's Equality Can Add $12 Trillion to Global Growth. McKinsey & Company, s.l., 1 set. 2015. Disponível em: <https://www.mckinsey.com/featured-insights/employment-and-growth/how-advancing-womens-equality-can-add-12-trillion-to-global-growth>. Acesso em: 20 ago. 2020.
WORLD BANK GROUP. Gender Equality, Infrastructure and PPPs: A Primer. S.l., 2019. Disponível em: <https://ppp.worldbank.org/public-private-partnership/sites/ppp.worldbank.org/files/2020-09/Gender-and-PPPs_Report_interactive.pdf>. Acesso em: 9 ago. 2021.
[1] Preâmbulo do Decreto nº 11.430/2023.