ANS abre Consultas Públicas até o final do ano; confira os temas em discussão na Agência
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inseriu em sua agenda diversas Consultas Públicas até o final de 2024, cujo objetivo é viabilizar a participação social.
Dentre os temas a serem debatidos, mencionem-se a Consulta 136, cuja pauta é a elaboração do Manual de Acreditação de Operadoras Exclusivamente Odontológicas; e a Consulta 138, que versa sobre a proposta de constituição de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) e, por fim, a Consulta 139, cuja temática é a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Dada a relevância dos temas, espera-se que diversos setores da sociedade apresentem contribuições.
A tabela abaixo contém as principais informações sobre as consultas:
Número | Objeto | Período de contribuição | Links |
136 | (i) Manual de Acreditação de Operadoras Exclusivamente Odontológicas; | 13/09 a 28/10/2024 |
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138 | RN que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental | 09/10 a 22/11/2024 |
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139 | Propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das tecnologias: Nirsevimabe; Secuquinumabe; Zanubrutinibe em primeira linha e Zanubrutinibe recidivante refratário | 11/10 a 30/10/2024 |
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