BMA Advogados
Publicações

Highlights de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais: Recap 2024 e o que esperar para 2025

25.02.2025 1 minuto de leitura

O setor de infraestrutura no Brasil está passando por um processo de modernização significativo em seus mecanismos legais e regulatórios, criando um ambiente cada vez mais competitivo e atrativo para investimentos. Compreender esse contexto é essencial para a identificação e aproveitamento de oportunidades de negócios.


Recap 2024

- Grandes Leilões de Infraestrutura de 2024: Rodovias, Portos e Terminais

- Atualizações das Agências Reguladoras Federais

- Nova Lei de Debêntures

- Aplicação da Nova Lei de Licitações

- Concessões e Riscos Climáticos


O que esperar de 2025: alguns dos leilões planejados para 2025

- Rodovias

- Saneamento

- Portos e Hidrovias

- Parques Nacionais e Florestas

- Saúde

- Iluminação Pública

- Resíduo Sólido Urbano

- Mineração


O que esperar das Agências Regulatórias

- ANAC (Aviação Civil)

- ANA (Águas e saneamento básico)

- ANTT (Transporte Terrestre)

- ANTAQ (Transportes Aquaviários)