Metalaw: Reflexões sobre a aplicação do direito no metaverso

Ninguém sabe ao certo o que é o Metaverso e qual será a sua real relevância ao longo dos próximos anos. Ainda assim, o tema tem sido frequentemente discutido em vários âmbitos e tem atraído a atenção de diversos públicos. Inclusive de investidores entusiasmados com as possibilidades trazidas pela nova tecnologia. Trata-se de um assunto intrinsecamente ligado ao direito digital.

O Metaverso e a atuação de um escritório de advocacia

Faz parte do DNA do BMA pensar diferente e buscar soluções inovadoras para nossos clientes. Por isso, reunimos profissionais de diversas áreas de prática do escritório para elaborar artigos com visões importantes sobre o que se pode esperar da aplicação do direito no metaverso.

Confira a publicação na íntegra para entender sobre a “Metalaw” e a atuação da advocacia no metaverso. Você pode, também, clicar nos títulos para ser direcionado diretamente para o artigo de seu interesse.


INTRODUÇÃO
Direito no Metaverso: uma introdução sobre o assunto
Por Felipe Palhares

Ninguém sabe ao certo o que é o Metaverso e qual será a sua real relevância ao longo dos próximos anos. Ainda assim, o tema tem sido frequentemente discutido em vários âmbitos e tem atraído a atenção de diversos públicos, inclusive de investidores entusiasmados com as possibilidades trazidas pela nova tecnologia.


SOCIETÁRIO E M&A
M&A e o Metaverso
Por Ian Bussinger e Felipe Palhares

Ao analisar especialmente o mercado de tecnologia, é possível identificar algumas transações extremamente significativas envolvendo o Metaverso.

Assembleia de Acionistas no Metaverso
Por Ana Paula Reis e Manuela Anastacio Bertocci

Do mesmo modo que a mídia social vem revolucionando o marketing online, desbloqueando possibilidades de ideias de negócios limitadas em nossa realidade atual, o Metaverso surge como a próxima fronteira da interação online.


PROPRIEDADE INTELECTUAL
Combate à Pirataria no Metaverso
Por Pedro Barroso, Jana Fraccaroli e Jose Humberto Deveza Assola

O mercado de compra e venda de NFTs está em crescente expansão e tem movimentado bilhões de dólares.

A Veiculação de Música no Metaverso
Por Pedro Barroso, Jana Fraccaroli e Jose Humberto Deveza Assola

Experiências musicais no Metaverso, contudo, não são mais exclusividade de jogos de videogame e já foram pensadas por grandes nomes da indústria musical.


SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Alguns aspectos da formação e da execução de contratos no Metaverso
Por Felipe Galea, Gustavo Kulesza e Milena Arbízu

A oportunidade de fechar negócios no Metaverso é cada vez mais evidente e, aos poucos, está sendo colocada em prática. Mas, junto a ela, surgem também as dúvidas e a busca por soluções às novas situações.

Os desafios da responsabilidade civil no Metaverso
Por Gisela Sampaio e Marcella Campinho Vaz

No campo do Direito Contratual, os desafios vão desde identificar a capacidade dos agentes até os problemas de jurisdição e lei aplicável.


MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Oferta pública de Tokens no Metaverso
Por Felipe Prado, Rafael Dutra e Henrique Garcia Pimenta

O Metaverso tem potencial para ser uma revolução na forma de captar recursos junto ao público em geral e, para tanto, poderá se tornar um ambiente onde sejam realizadas ofertas públicas de tokens para potenciais investidores.


DUE DILIGENCE
Due Diligence de ativos intangíveis no Metaverso
Por Adriana Dib Fuzinato e Ellen Juste Nuñez

Nesse artigo abordaremos os negócios de ativos intangíveis no Metaverso e as questões jurídicas que os adquirentes desses ativos poderiam enfrentar.


PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
Metaverso e herança digital
Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Santos Conrado Ferreira

Os desafios sobre o tratamento da herança digital, que já são frequentes, inauguram espaço novo, fértil e vasto com o Metaverso. Eles reforçam que o patrimônio digital seja tratado como tema relevante em planejamentos patrimoniais e sucessórios.


TRIBUTÁRIO
Tributação Indireta Brasileira – da Internet ao Metaverso
Por Fábio Florentino

Como esse novo mundo virtual, que promete fazer com que as pessoas vivam grande parte de sua vida dentro dele, pode ser objeto de tributação?

Desafios da tributação no Metaverso
Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa

A Receita Federal já começou a se pronunciar de maneira pontual sobre a tributação de criptoativos, mas ainda há muitas dúvidas importantes.


INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Administração Pública no Metaverso: perspectivas e desafios
Por Ana Cândida de Mello Carvalho, Débora Signorelli Carvalho e Mayna Dias Melo

Governos de todo o globo estão com os radares ligados às inovações tecnológicas e ao potencial transformador do Metaverso.


COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E DIREITO SANCIONADOR
Investigações digitais de delitos cibernéticos no Metaverso
Por Anna Carolina Malta Spilborghs e João Bonvicino

É importante refletir a respeito do que deverá ser uma investigação digital de delitos cibernéticos, em um futuro não tão distante, no Metaverso, assunto dos mais falados em 2022.


TRABALHISTA
"Meta-Trabalho"
Por Luiz Marcelo Góis

Esse ambiente de trabalho virtual parece ser apenas o início de uma tendência irrefreável: a migração paulatina do trabalho para o Metaverso.


AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Indústria digital e sustentabilidade
Por Márcio Pereira e Camilla Teixeira Ribeiro

A transformação digital desempenha um papel relevante em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio de cooperação digital ativa e interações entre pesquisadores e formuladores de políticas públicas.


PROTEÇÃO DE DADOS E CYBERSECURITY
Transparência, proteção de dados e o Metaverso
Por Felipe Palhares

Um dos aspectos centrais compartilhados pelas principais leis de proteção de dados ao redor do mundo é a preocupação com a transparência que é ofertada aos titulares de dados.

Metaverso e o tratamento de dados pessoais sensíveis
Por Bárbara de Oliveira Iszlaji

Pelas suas próprias características, o Metaverso envolverá diversas atividades de tratamento de dados pessoais.

Governança: como estabelecer um modelo eficaz no Metaverso?
Por Fernanda Villela Viana

Usuários de redes sociais são o produto da internet, e, no Metaverso, literalmente tudo e todos poderão ser o produto em determinados casos.

A Próxima Fronteira
Por Felipe Palhares

Do ponto de vista jurídico, como observado nos diversos artigos deste e-book, algumas reflexões serão necessárias e demandam análises com profundidade, especialmente a respeito de aspectos de proteção de dados, propriedade intelectual e de responsabilidade civil.