"Mudanças Climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono": confira os artigos do e-book
"Mudanças Climáticas e a transição para uma economia de baixo carbono" é uma publicação do BMA Advogados que discute aspectos jurídicos do mercado de carbono, o impacto das mudanças climáticas na economia e a gestão de riscos jurídicos nesse contexto. Tais reflexões, em que repensamos as relações jurídicas e o modo de vida atual sob a perspectiva da transição para uma economia de baixa intensidade de carbono, foram feitas por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de 2021, a COP26, que acontece até 12 de novembro em Glasgow, na Escócia..
Confira a publicação na íntegra acima ou clique nos títulos dos artigos para ser direcionado diretamente para o texto de seu interesse:
AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Ação Climática pelo Direito
Por Amir Bocayuva e Márcio Pereira
A sociedade vem exigindo ações mais concretas para reduzir os impactos do desenvolvimento econômico e do consumo no meio ambiente, com reflexos no incremento da regulação para se promover a descarbonização, mitigação e adaptação.
SEÇÃO I - MERCADO DE CARBONO
AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Mercado regulado de carbono
Por Márcio Pereira e Marina Maciel
A regulamentação de um mercado a nível global chancelado pela Conferência das Partes não é trivial, especialmente se considerados os diferentes interesses regionais.
INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
A nova lei de licitações e a prática de mitigação da emissão de carbono
Por José Guilherme Berman
Tal prática refere-se a mudanças e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros.
MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Fundos de investimento e créditos de carbono
Por Jane Goldman Nusbaum
Com as questões ambientais no centro dos debates internacionais, e governos e empresas assumindo compromissos de preservar florestas e diminuir emissões de gases na atmosfera, os créditos de carbono vêm chamando cada vez mais atenção também dos investidores.
TRIBUTÁRIO
Aspectos fiscais em torno do mercado de carbono
Por Thais de Barros Meira e Andrea Oliveira
É importante também que esteja previsto, de forma expressa, que os valores referentes à aquisição de Permissões para Emissão de Gases do Efeito Estufa são dedutíveis da base de cálculo do IRPJ/CSLL.
SOCIETÁRIO E M&A
Governança corporativa e carbono
Por Ana Paula Reis e Mariana Gofferjé Pereira
O papel da adequação da governança corporativa na implementação dos compromissos de redução de emissões de carbono mundiais.
SEÇÃO II – ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E NOVOS NEGÓCIOS
AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Saneamento básico e mudanças climáticas
Por Marlus Oliveira e Bruna Ferreira
Apesar do cenário nebuloso, as linhas de ação global já foram colocadas à disposição das partes interessadas.
AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Adaptações às mudanças climáticas: biodiversidade e agronegócio
Por Julia Lenzi e Yuri Toledo
O Brasil vai à COP26 com o compromisso de alcançar emissão líquida zero de GEEs em 2050, com discussões concentradas no uso da terra e florestas e no agronegócio.
ENERGIA
Transição energética e a redução da emissão de carbono
Por Carlos Frederico Lucchetti Bingemer
O ponto de partida nessa requalificação do desenvolvimento socioeconômico a partir de um modelo de economia de baixo carbono é o Acordo de Paris.
INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Infraestrutura: instrumento de mitigação dos impactos das mudanças climáticas
Por Ana Cândida de Mello Carvalho
A infraestrutura é responsável por 79% do total de emissões de gases de efeito estufa, além de 88% dos custos totais de adaptação. Dentre os diversos setores, os de energia, transporte e construção foram apontados como os principais responsáveis pelas emissões.
MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
O mercado de títulos verdes no Brasil
Por Conrado Stievani, Gabriel Bürgel e Maria Luiza Belmiro Gomes
Em meio ao universo emergente das “finanças sustentáveis”, companhias e instituições financeiras desenvolveram instrumentos de captação que permitem alocar os recursos angariados no mercado para o financiamento de atividades econômicas sustentáveis.
SEÇÃO III – MUDANÇAS CLIMÁTICAS E GESTÃO DE RISCOS JURÍDICOS
AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Direitos humanos e mudanças climáticas
Por Beatriz Paulo de Frontin e Maria Luísa Paes
Mesmo que a maioria de tais litígios envolva governos, existe uma parcela que visa ao reconhecimento da responsabilidade corporativa em matéria de direitos humanos.
CONCORRENCIAL
Antitruste e mudança climática
Por José Inacio F. de Almeida Prado Filho
A via primordial para conter a deterioração climática certamente será a regulação, a estabelecer de forma direta as medidas para reverter o quadro atual, inclusive suas fontes de financiamento.
COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E DIREITO SANCIONADOR
Mecanismos de compliance e mudanças climáticas
Por Anna Carolina Malta Spilborghs e Henrique Machado Barbosa
A acomodação de conceitos cada vez mais modernos para questões ambientais em um programa de compliance estruturado tem o potencial de, além de proteger a empresa de eventual responsabilidade criminal ou civil, ser um verdadeiro ponto de inflexão para a retomada verde.
MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Agenda de sustentabildade no sistema financeiro nacional
Por Camila Goldberg
Novas regras sobre fatores “ESG” e gerenciamento de riscos climáticos, sociais e ambientais.
PROTEÇÃO DE DADOS E CYBERSECURITY
LGPD em acordos comerciais de redução de desmatamento
Por Felipe Palhares
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o mercado passou a se preocupar intensamente com a possibilidade de dados pessoais serem coletados, analisados, processados ou compartilhados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
"Patentes verdes": exame acelerado de pedidos
Por Antonella Carminatti e Ana Cristina Müller
O programa “Patentes Verdes” foi implementado para reduzir o tempo no exame das tecnologias que promovam menor impacto ambiental e, portanto, contribuam para o combate às mudanças climáticas.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Breves considerações sobre litigância climática
Por Rafael Castilho, Raquel Mansanaro e Ana Carolina Lage
No Brasil, conquanto os litígios envolvendo impactos climáticos ainda não se manifestem de forma significativa , o posicionamento do país frente aos compromissos internacionais aumenta a perspectiva de crescimento dessa espécie de litígio.
