BMA Review #87: Especial 30 anos - Sócios do BMA refletem sobre avanços e mudanças do cenário jurídico
Para alguns, 30 anos é legado.
Para nós, também é evolução.
INSTITUCIONAL
Legado e evolução: análises sobre o que mudou
Por Mariana Brugger
Em edição comemorativa da BMA Review, sócios do escritório revisitam temas de artigos antigos e analisam evolução do Direito em novos textos.
SOCIETÁRIO E M&A
25 anos: até quando o Novo Mercado será “novo”?
Por Monique Mavignier e Ana Paula Reis
25 anos após sua criação, o Novo Mercado enfrenta o desafio constante de se manter atualizado, ajustando suas regras sem elevar custos de observância ou comprometer a dinâmica do mercado de capitais brasileiro.
SOCIETÁRIO E M&A
Uma nova volta da “superpreferencial”?
Por Francisco Müssnich
As ações preferenciais, bem como as superpreferenciais, quando utilizadas de forma adequada e criativa, oferecem grande flexibilidade para a organização da estrutura de capital das companhias, além de representarem uma alternativa eficiente para sua capitalização.
CONCORRENCIAL
Acordos em investigações de cartel: uma evolução bem-sucedida
Por Barbara Rosenberg, Marcos Exposto e Julia Krein
A possibilidade de celebração, pelo CADE, de TCCs em casos de cartel foi introduzida em 2007. À época, havia dúvidas e incertezas sobre sua efetividade. Desde então, a política se provou bem-sucedida para aumentar a eficiência do sistema e das investigações concorrenciais.
SOCIETÁRIO E M&A, MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Incentivo e ameaças aos fundos de investimento imobiliário
Por Plínio Simões Barbosa e Jane Goldman Nusbaum
Todas essas melhorias contribuíram significativamente para o desenvolvimento do mercado de FII e para que alcançasse o padrão atual. Mas há margem para avanços, para destravar ainda mais o potencial dos FII.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
A desconsideração da personalidade jurídica segundo o STJ: uma década de evolução da jurisprudência
Por Luiz Fernando Fraga, Mario Gelli e Maria Eduarda Magacho
Nos últimos dez anos, o STJ pacificou o seu entendimento sobre situações que justificam a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, reconheceu outras situações em que o instituto deve ser aplicado e reforçou a necessidade de cautela na análise do preenchimento dos requisitos legais para a concessão da medida em cada caso concreto.
SOCIETÁRIO E M&A
A recompra como oportunidade em um período de desvalorização de ações e a sua execução por controladas
Por Amir Bocayuva Cunha e Felipe Guimarães Rosa Bon
A realidade prática mostra que um número relevante de companhias abertas tem optado, seja por necessidade ou por conveniência, por executar seus programas de recompra através de controladas.
MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
O conceito de valor mobiliário: o passar do tempo, as inovações de mercado e os desafios constantes do regulador
Por Camila Goldberg e Mila Franco Cunha
Neste momento especial em que refletimos sobre o que vivenciamos no BMA e no mercado nos nossos 30 anos de existência, desnecessário dizer que a evolução regulatória foi astronômica.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Produção antecipada de prova: alguns contornos atuais
Por Felipe Galea, Giacomo Grezzana e Luiz Eduardo Guimarães
A produção antecipada de prova evoluiu desde 2015 e vem se consolidando como instrumento legítimo para viabilizar acordos, embasar ações e mitigar riscos.
SOCIETÁRIO E M&A
Remuneração baseada em ações: notas sobre a evolução na legislação e jurisprudência
Por Paulo Cezar Aragão
O fundamento dos planos de stock options é a expectativa de que as ações objeto das opções de compra terão valorização no curso do tempo, de forma que sejam auferidos benefícios correspondentes à diferença entre o preço de exercício preestabelecido e o valor de mercado das ações no momento do exercício da opção.
