Senadores se manifestaram sobre combate à COVID-19, expondo nas redes sociais posicionamentos e proposições

Além de receber para apreciação as propostas aprovadas na Câmara, senadores se manifestaram sobre combate à COVID-19, expondo nas redes sociais posicionamentos e proposições que devem reverberar nas comissões da casa.

Criminalização do aumento abusivo de preços de produtos ou serviços por situação de endemias, epidemias e pandemias e suas consequências: de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), o projeto foi protocolado dia 18.03 e determina pena de 2 a 5 anos de reclusão e multa para quem praticar esse tipo de crime. 

Repasse dos recursos dos fundos eleitoral e partidário para o combate ao coronavírus: O Senador Major Olimpio (PSL/SP), líder do PSL no Senado, propôs repassar o valor de R$ 2,5 bilhões do fundo eleitoral para o combate ao coronavírus. A proposta foi apresentada como emenda à medida provisória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença (MP nº 924/2020). No mesmo sentido, o Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) assinou quarta-feira, 18.03, projeto de lei para permitir destinação de valores, tanto do Fundo Partidário quanto do Fundo Eleitoral, ao enfrentamento de casos de emergência nacional, como a pandemia de COVID-19.   

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Imagem: Pedro França/Agência Senado