BMA Review 82 traz artigos sobre protocolo "Não é Não", ESG e mulheres no Brasil e mais textos escritos pelas mulheres do escritório
Escrita inteiramente pelas mulheres do nosso escritório, a edição 82 da BMA Review traz artigos sobre temas relevantes e atuais que dizem respeito às mulheres e atualidades do mundo jurídico.
O protocolo "Não é Não", nosso artigo de capa, os desafios da pauta ESG, novidades tributárias e expectativas para 2024 no mercado de fusões e aquisições são alguns dos temas que você encontra na publicação.
Clique aqui para baixar o arquivo e ler na íntegra, ou confira abaixo cada um dos artigos. Caso queira ler algum texto específico, clique nos títulos para ser direcionado para cada um deles. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato.
INSTITUCIONAL
BMA Mulher e a valorização das mulheres-mães do escritório
Por Mariana Brugger para o BMA Mulher
No BMA, algumas iniciativas vêm tentando reduzir as questões enfrentadas pelas mulheres-mães, que não só podem optar pela licença-maternidade estendida, de 6 meses, como também contam, nos escritórios do Rio de Janeiro e de São Paulo, com salas de aleitamento. Além disso, todos os nossos integrantes estão habilitados a receber auxílio-creche, e não há desconto de bônus durante os 4 meses da licença-maternidade.
TRABALHISTA
Não é não e ponto!
Por Cibelle Linero e Fernanda Nasciutti
Fato é que casos de constrangimento e violência contra a mulher podem ocorrer em todo e qualquer lugar, com ou sem a presença de álcool, música ou entretenimento, inclusive, como não é raro acontecer, no local de trabalho.
AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
ESG e mulheres no Brasil: desafios e perspectivas
Por Fernanda A. Tanure
No Brasil, assim como em outros países, as mulheres são mais afetadas pelas mudanças climáticas e ainda enfrentam dificuldades no mercado de trabalho. A boa governança tem voltado os olhos para essa situação.
MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
As bolsas de valores e a pauta ESG: uma análise das medidas adotadas pela B3
Por Camila Goldberg e Maria Luiza Belmiro
Dada sua importância no âmbito do mercado de capitais, tem surgido uma demanda global para que as bolsas de valores integrem fatores e princípios ESG a suas agendas regulatórias.
TRIBUTÁRIO
Perspectivas do Judiciário em 2024: importantes discussões tributárias serão encerradas?
Por Letícia Ramires Pelisson e Lígia Regini
A esperada reforma foi aprovada (ainda pendente de regulamentação); novas normas foram editadas para tributar benefícios fiscais; permitir a autorregularização de débitos federais com afastamento de penalidades; limitar a compensação com crédito tributário judicial.
COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E DIREITO SANCIONADOR
Desafios para o Compliance em 2024: a integridade nos negócios passa a ir além do combate à corrupção
Por Anna Carolina Malta Spilborghs, Katherine Cardoso de Souza e Mariana de Souza Carvalho
A implementação eficaz dos novos princípios de integridade pelas empresas não é apenas uma estratégia de compliance, mas uma expressão do compromisso de longo prazo com a criação de valor sustentável e impacto positivo.
TRIBUTÁRIO
Novidades na tributação de fundos de investimento no Brasil
Por Debora Bacellar de Almeida e Raquel Maluf
Gestores e investidores devem ficar atentos aos principais pontos que impactam a tributação de fundos de investimento no Brasil.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
STF afasta o regime de separação obrigatória de bens
Por Gisela Sampaio da Cruz Guedes e Naomi Fiszon Zagarodny
STF definiu que o regime de separação obrigatória de bens em casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado por manifestação expressa de vontade das partes. Ante a iminente reforma do Código Civil, como a comissão de juristas responsável se posiciona sobre o assunto?
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Efeitos da anulação da sentença arbitral
Por Marcella Campinho Vaz
Embora os efeitos da anulação da sentença arbitral possam variar a depender da hipótese de anulação, em regra a situação jurídica anterior ao momento em que foi detectado o vício será restabelecida, seguindo-se, a partir de então, a tutela do direito das partes.
CONTRATOS COMERCIAIS E FRANQUIAS
2023 supera expectativas e traz otimismo para o setor automotivo no país
Por Tatiana Dratovsky Sister, Priscila Prado Faloppa e Letícia Gomes de Oliveira
Solução da crise de semicondutores, incentivos à produção nacional de elétricos e novas estratégias de vendas são algumas das excelentes engrenagens para 2024.
SOCIETÁRIO E M&A
Tendências de M&A em 2024
Por Adriana Augusta Dib Fuzinato, Ellen Juste Nunez, Maria Donati e Layse Dias
Fatores como o início de um novo governo no Brasil, o aprofundamento de conflitos internacionais e a inflação global, com a elevação geral das taxas de juros, concorreram para a diminuição de operações no período.
