Advogada
Raquel Maluf
Raquel Maluf é advogada da área de Direito Tributário do BMA. Atua principalmente em fusões e aquisições (M&A), reorganizações societárias, planejamento patrimonial e sucessório, e nos mercados financeiro e de capitais.
Idiomas
- Português
- Inglês
OAB
- OAB/RJ n° 180.835
Áreas de atuação
Experiência profissional
Raquel possui mais de 10 anos de experiência em consultoria voltada sobretudo a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras, quanto a aspectos tributários de diversos tipos de operação. Atua preponderantemente em reorganizações societárias, fusões e aquisições (M&A) e operações dos mercados financeiro e de capitais, auxiliando clientes de grande e médio porte de diferentes setores, tais como financeiro, imobiliário, energia, mineração e gestão de recursos. Além disso, também assessora pessoas físicas em planejamentos patrimoniais e sucessórios.
Raquel atua como professora convidada em cursos de graduação e pós-graduação, ministrando aulas sobre temas de direito societário e tributário, incluindo demonstrações financeiras e aspectos fiscais de operações societárias.
Áreas de Atuação
Formação profissional
LL.M. – Direito Tributário e Contabilidade Tributária – Ibmec (2016).
Graduação em Direito – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2013).
Associações
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
PUBLICAÇÕES DO PROFISSIONAL
Publicações
Coexistência dos Regimes Cumulativo e Não Cumulativo do PIS e da COFINS e o Controle de Constitucionalidade mediante "Apelo ao Legislador" no Julgamento do Recurso Extraordinário nº 607.642/RJ. Em: 2ª Edição da Revista do PJT. 2021.
A Atualidade do Debate quanto aos Efeitos do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 5/2014 na Tributação da Importação de Serviços Técnicos e Assistência Técnica pelo IRRF. Em: Revista Tributária e de Finanças Públicas. ed. 133. 2017.
Atualização da base de cálculo do IPTU por Decreto: limites ao Poder Executivo. Em: VOZES FEMININAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA. v. I. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.
Venda Indireta de Ativos no Brasil por Não Residentes. Em: 100 ANOS DO CARF: Homenagem a Elas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.
Impactos tributários sobre indenizações por bens reversíveis na renovação de concessões de distribuição de energia elétrica. Em: CONSTRUINDO SABERES: Energia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026.
Impactos da CBS e do IBS em reorganizações societárias e transações entre partes relacionadas. Em: VOZES FEMININAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: Comentários à Lei Complementar nº 214/2025. v. II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2026.