Agenda do Congresso Nacional: 17 a 21 de fevereiro de 2025
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
TERÇA-FEIRA
10h
Centro de Estudos e Debates Estratégicos, para reunião técnica sobre “educação e trabalho: impactos e desafios da IA para o século XXI”.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
13h55
Sessão deliberativa ordinária, para deliberação do PL 1663/2023, que “revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”, PL 4538/2021, que “desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários”, e o PLP 223/2023, que “altera a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre a prorrogação do prazo para o recolhimento de impostos para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em situação de decretação de estado de calamidade pública estadual ou distrital”.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
>>> Veja os destaques do Congresso. Clique nos títulos para ler detalhes:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol
- Projeto desobriga pagamento de custas processuais pelo pedido de cumprimento da sentença
SENADO FEDERAL
