Agenda do Congresso Nacional: 6 a 10 de maio de 2024
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
Segunda-feira
9h30
- Comissão de Assuntos Econômicos, para realizar audiência pública sobre a Regulação dos Serviços de Streaming.
SENADO FEDERAL
Terça-feira
9h
- Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, para oitivas de Paulo Roberto Cabral de Melo (engenheiro e responsável técnico da Braskem) e Thales de Queiroz Sampaio (servidor aposentado do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM).
SENADO FEDERAL
10h
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater sobre a concessão da BR-116 e da BR-324 na Bahia.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
10h
- Comissão de Assuntos Econômicos, para, dentre outros assuntos, deliberar sobre o PL 6233/2023, que altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências.
SENADO FEDERAL
14h
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para, dentre outros assuntos, discutir e votar o PLP 229/2019 e PLP 164/2021, que alteram a LC 123/2006, e o PL 2382/2023, que dispõe sobre a suspensão por até cento e oitenta dias, do cumprimento de obrigações financeiras referentes a débitos contraídos junto a instituições financeiras por pessoas naturais e microempreendedores individuais domiciliados em municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
14h30
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para, dentre outros assuntos, discutir e votar o PL 4154/2019 (anterior PLS 35/2018) que altera a Lei nº 9.784/1999, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Quarta-feira
9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para apresentação das prioridades do TCU para 2024, pelo Ministro Bruno Dantas.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
10h
Comissão de Assuntos Econômicos, para realizar audiência pública sobre a Regulação dos Serviços de Streaming
CÂMARA DOS DEPUTADOS
10h
Reunião conjunta entre as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação, para realização de Audiência Pública sobre a Reforma Tributária.
SENADO FEDERAL
15h30
Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de Audiência Pública sobre a relação de trabalho em aplicativos de transporte (PLP 12/24).
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Quinta-feira
9h
Comissão Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais, para apresentação do Plano de Trabalho.
SENADO FEDERAL
SEXTA-FEIRA
14h30
Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias, para realização de Audiência Pública sobre temas gerais da atividade portuária.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
