Agenda Semanal do Congresso Nacional: leia os destaques de 18 a 21 de dezembro de 2023
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento.
Nesta semana, destacamos que o Congresso Nacional realizará sessão conjunta para concentrar esforços na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
Câmara dos Deputados | 18 a 21 de dezembro de 2023
19 de dezembro, terça-feira
14h00 – Comissão de Desenvolvimento Econômico
Audiência Pública para debater a cadeia produtiva do Gás Natural Veicular e seu impacto no desenvolvimento econômico
20 de dezembro, quarta-feira
09h30 – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária para discussão e votação de propostas:
- PL 5786/2019 - Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências" para determinar que o auto de infração ambiental será instruído com fotografias, vídeos ou outros meios de gravação de sons e imagens.
10h30 – Comissão de Viação e Transporte
Reunião Deliberativa Ordinária para discussão e votação de propostas:
- PLP 137/2023 - Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.
- PLP 138/2023 - Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de ônibus e demais veículos de transporte urbano elétrico ou híbrido.
Senado Federal | 18 a 21 de dezembro de 2023
19 de dezembro, terça-feira
14h00 – Plenário
Sessão Deliberativa Ordinária para deliberação e votação de propostas legislativas:
- PLC 20/2023 (MP 1185/2023) - Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico e altera a legislação tributária federal.
Destaques da semana anterior 11 a 15 de dezembro de 2023
- Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco regulatório, que vai à Câmara
- Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril
- Aprovada regulação das bets
- Câmara conclui votação da reforma tributária; texto será promulgado na quarta-feira
Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias
