Agenda Semanal do Congresso Nacional: leia os destaques de 4 a 8 de setembro de 2023

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento. 

Durante a semana, na Câmara dos Deputados, serão realizadas diversas audiências públicas sobre os temas Criptomoedas e Energia. 

Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

Câmara dos Deputados | 4 a 8 de setembro de 2023

_{5 de setembro, terça-feira}

10h CPI sobre as Pirâmides Financeiras 

Audiência Pública para debater o papel das instituições financeiras na regulamentação de criptomoedas

14h Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Audiência Pública para debater impactos socioambientais da construção de Parques de Energia Eólica

14h30 CPI sobre as Pirâmides Financeiras

Audiência Pública para debater instituições investigativas na prevenção de crimes com criptomoedasa para debater o empreendedorismo nos mercados digitais.

Senado Federal | 4 a 8 de setembro de 2023

_{5 de setembro, terça-feira}

9h Comissão de Assuntos Econômicos

Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:

• PL 2581/2023 - Esta Lei disciplina instrumentos de proteção, incentivo e recompensa a informantes que noticiem crimes ou atos ilícitos no mercado de valores mobiliários ou em sociedades anônimas de capital aberto; e altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para prever obrigações às sociedades anônimas de capital aberto a fim de garantir a integridade de suas demonstrações contábeis e financeiras.
  

Destaques da última semana: 28/8 a 1º/9