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agenda semanal do congresso nacional veja os destaques da semana de 19 a 23 de junho de 2023
19.06.2023
3 minutos de leitura
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento.
Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
Câmara dos Deputados | 19 a 23 de junho de 2023
20 de junho, terça-feira
14h30 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Sessão Deliberativa Ordinária para deliberação e votação de propostas legislativas:
PL 3332/2019 - Altera o caput do artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor - CDC (Lei Federal nº 8.078/1990) para mitigar a teoria finalista no conceito de consumidor
15h30 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Audiência Pública e Deliberação para debater o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e seus impactos
16h Comissão de Viação e Transportes
Audiência Pública e Deliberação para debater a renovação de contratos de concessões rodoviárias
21 de junho, quarta-feira
9h Comissão de Finanças e Tributação
Audiência Pública e Deliberação para debater o regime Tributário na Aquisição de Insumos Recicláveis (PL 1800/21)
10h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico
Sessão Deliberativa Ordinária para deliberação e votação de propostas legislativas:
PL 1016/2023 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica.
Senado Federal | 19 a 23 de junho de 2023
20 de junho, terça-feira
9h Comissão de Infraestrutura
Audiência Pública e Deliberação para debater o plano de atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária, sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
11h Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Audiência Pública e Deliberação para debater a adoção e incentivo à eletromobilidade no Brasil.
14h Plenário
Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:
PLC 41/2019 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa.
Destaques da semana anterior (12 a 16 de junho)
- CPI da Americanas ouve conselhos de contabilidade e diretor das Americanas
- Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária no setor cultural
- Comissão debate projeto que simplifica a renegociação do crédito rural
- Comissão debate exploração de petróleo e gás natural na margem equatorial do rio Amazonas
- Comissão debate impactos da reforma tributária na área da educação
- Comissão de Meio Ambiente debate políticas de eficiência energética no Brasil
- Comissão promove seminário sobre transporte rodoviário de cargas
- CPI sobre as Pirâmides Financeiras será instalada nesta terça
- Arcabouço depende de medidas estruturantes para garantir equilíbrio fiscal, diz IFI
- CAE analisa novo arcabouço fiscal e desoneração da folha na terça
- Cinco comissões de MPs serão instaladas, incluindo as do salário mínimo e do IR
Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias
