Agenda Semanal do Congresso Nacional: veja os destaques da semana de 22 a 26 de maio de 2023

​Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento.

Durante a semana serão realizadas algumas Audiências Públicas importantes no Congresso Nacional:

Câmara dos Deputados:

• Energia: 23/05 - 10h00 - Comissão de Minas e Energia - debater redução de alíquotas para residentes em municípios de hidrelétricas;
• Tributação: 23/05 - 14h30 - Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização - debater a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet;
• Tributação: 24/05 - 09h00- Subcomissão Especial da Reforma Tributária - debater a reforma tributária (PEC 45/2019);
• Minerário: 25/05 - 09h00- Comissão Externa para Fiscalização do Rompimento de Barragens - debater a situação de Racismo Ambiental vivido por povos, comunidades e grupos sociais no contexto do pós-rompimento das Barragens de Fundão e do Córrego do Feijão, respectivamente em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

Câmara dos Deputados | 22 a 26 de maio de 2023

23 de maio, terça-feira

10h Comissão de Minas e Energia

Audiência Pública e Deliberação para debater redução de alíquotas para residentes em municípios de hidrelétricas.

14h30 Grupo de Trabalho sobre alternativas digitais de tributação e desburocratização

Audiência Pública e Deliberação para debater a incidência de impostos e a digitalização da tributação de produtos adquiridos pela internet.

24 de maio, quarta-feira

9h Subcomissão Especial da Reforma Tributária

Audiência Pública e Deliberação para debater a reforma tributária (PEC 45/2019).

9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico

Sessão Deliberativa Ordinária para deliberação e votação de propostas legislativas: 

PL 588/2020: Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar que o relatório anual inclua estimativa de emissões de gases do efeito estufa, e dá outras providências. 

PL 2/2023: Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial

25 de maio, quinta-feira

9h Comissão Externa para Fiscalização do Rompimento de Barragens

Audiência Pública e Deliberação para debater a situação de Racismo Ambiental vivido por povos, comunidades e grupos sociais no contexto do pós-rompimento das Barragens de Fundão e do Córrego do Feijão, respectivamente em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Senado Federal | 22 a 26 de maio de 2023

23 de maio, terça-feira

9h Comissão de Serviços de Infraestrutura

Audiência Pública e Deliberação para debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades e prestar informações acerca das ações do Ministério das Comunicações para os próximos dois anos.

Destaques da semana anterior (15 a 19/5)

• Comissão de Trabalho debate demissões na Eletrobras e seus impactos
• Promulgado decreto legislativo que aprova acordo com Canadá sobre serviços aéreos
• Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária
• CAE vai debater regras previdenciárias de motoristas e entregadores de aplicativo
• Dedução no IR de despesas com royalties de semente transgênica é aprovada

Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias