Agenda Semanal do Congresso Nacional: veja os destaques da semana de 26 a 30 de junho de 2023
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento.
Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
Câmara dos Deputados | 26 a 30 de junho de 2023
27 de junho, terça-feira
10h Comissão de Minas e Energia
Audiência Pública e Deliberação para debater políticas de eficiência energética no Brasil
14h30 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Audiência Pública e Deliberação para debater os impactos da reforma tributária na indústria, comércio e serviços
29 de junho, quinta-feira
10h Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Audiência Pública e Deliberação para debater o uso da Cannabis para fins medicinais
Senado Federal | 26 a 30 de junho de 2023
27 de junho, terça-feira
9h Comissão de Assuntos Econômicos
Sessão Deliberativa Extraordinária para votação de propostas legislativas:
PL 6020/2019: Incentiva a mobilidade elétrica e estimula o desenvolvimento e a realização de pesquisas atinentes ao assunto.
9h Comissão de Serviços de Infraestrutura
Audiência Pública e Deliberação para apresentação do plano de atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
28 de junho, quarta-feira
9h Comissão de Meio Ambiente
Audiência Pública para debater o PL 412/2022 dispõe sobre o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança Climática.
Destaques da semana anterior (19 a 23/06)
- Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária
- Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária Comissão aprova estímulo a ações para preservar técnicas e tecnologias da cultura
- Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033
- Comissão debate a regulamentação da cannabis
- CCJ aprova divulgação de informações sobre obra pública em aplicativos de geolocalização
- Proteção permanente dos rios é tema de seminário na Câmara
- Comissão debate impacto das plataformas de aplicativos no mercado de trabalho
- Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição
Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias
