Agenda Semanal do Congresso Nacional: veja os destaques da semana de 28 agosto a 1º de setembro de 2023
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, enviaremos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o seu conhecimento.
O Plenário da Câmara dos Deputados ainda não havia publicado a pauta desta semana até o fechamento deste informativo.
O Plenário do Senado Federal se reunirá para Sessão Deliberativa no dia 30, quarta-feira, às 14h, para debater, dentre outros projetos, o PL 2384/2023 que trata da proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
Câmara dos Deputados | 28 de agosto a 1º de setembro de 2023
29 de agosto, terça-feira
14h Comissão Especial para Estudo das Iniciativas para a Transição Energética
Audiência Pública para debater a Descarbonização da Indústria Nacional.
14h Comissão Especial sobre Direito Digital
Audiência Pública para debater Direito digital: poder normativo e poder regulador.
30 de agosto, quarta-feira
9h30 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Audiência Pública para debater Triple Helix (Governo, Academia e Empresas) na CT&I no Brasil.
10h Comissão de Desenvolvimento Econômico
Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:
PL 7875/2017 - Adiciona inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a obsolescência programada.
PL 1987/2020 - Dispõe sobre a concessão de crédito e Financiamento para o setor industrial e comercial.
10h Comissão de Finanças e Tributação
Audiência Pública para debater a Política de Juros
10h Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência Pública para debater reajustes dos Planos de Saúde.
31 de agosto, quinta-feira
10h Comissão de Desenvolvimento Econômico
Audiência Pública para debater o empreendedorismo nos mercados digitais.
Senado Federal | 28 de agosto a 1º de setembro de 2023
30 de agosto, quarta-feira
9h Comissão de Comunicação e Direito Digital
Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:
4496/2019 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para definir a expressão “decisão automatizada”.
14h Comissão de Assuntos Econômicos
Audiência Pública do Ciclo de Debates Temáticos sobre a Reforma Tributária, para análise e discussão do texto da PEC nº 45-A aprovada na Câmara dos Deputados e seus impactos nos respectivos setores.
14h Plenário
Sessão Deliberativa Ordinária para votação de propostas legislativas:
- PL 2384/2023 - Trata da proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Destaques da última semana: 21 a 25/08
Lira defende reforma administrativa e quer atenção do governo para o tema
CPI da Americanas ouve ex-dirigentes da empresa
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
Comissão de Cultura debate atualizações na Lei de Direito Autoral
Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais
Lei sancionada regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Comissão faz nova reunião para discutir indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho
CPI da Americanas ouve dois ex-diretores da empresa na terça-feira
Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias
