COVID-19: Normativo - Fique por dentro dos projetos de lei, normas e mais medidas tomadas pelo Legislativo e Executivo

​COVID-19 NO EXECUTIVO

Leia a seleção de normas dos diferentes Ministérios feita pelo nosso time com os pontos que merecem a sua atenção e podem auxiliar a sua empresa no contexto da pandemia da COVID-19. 

Confira abaixo uma amostra dos normativos por categoria e clique no gráfico para checar cada um deles:

COVID-19 NO LEGISLATIVO

Para uma análise mais detalhada do que foi apresentado ao longo da última semana por Deputados e Senadores, destacamos as proposições abaixo. Clique no número do projeto para ler na íntegra:

• Teletrabalho

Proposta sobre regulamentação do teletrabalho. (PL 4931/2020)

• Cultura
  

Projeto sobre aperfeiçoamentos no processo de operacionalização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. (PL 4898/2020)