BMA Review Especial - Repensando a Filantropia sob a ótica fiscal

A solidariedade nas doações realizadas tem atingido níveis históricos e passou a receber um destaque sem precedentes, inclusive na mídia. Mesmo porque, é consenso que os governos não conseguirão enfrentar a grave crise econômica e social sem apoio dos particulares.

A pandemia de COVID-19 será marca desse início do século XXI, com consequências variadas e profundas, muitas delas ainda imprevisíveis. Entre elas, no Brasil e no mundo, é destaque a vontade de ajudar o próximo. A solidariedade nas doações realizadas tem atingido níveis históricos e passou a receber um destaque sem precedentes, inclusive na mídia. Mesmo porque, é consenso que os governos não conseguirão enfrentar a grave crise econômica e social sem apoio dos particulares. Atentos a esse quadro, muitos países flexibilizaram regras para doação, para permitir que o máximo de ajuda chegasse a quem precisa, inclusive pela via da desoneração tributária. No entanto, fazer filantropia no Brasil não é tarefa simples. O doador filantrópico é penalizado por incertezas e lacunas na legislação tributária em diferentes esferas.

Nesse material, propomos repensar a filantropia sob a ótica fiscal. Há claros desafios tributários que, em última análise, podem dificultar ou impedir que mais dinheiro seja destinado a filantropia. Reunimos artigos de opinião publicados em jornais de grande circulação por nossos sócios Francisco Müssnich e Hermano Notaroberto Barbosa, em colaboração com outros especialistas do BMA, com questionamentos e busca de possíveis soluções na nossa legislação.

As discussões não se limitam ao imposto estadual sobre doações, o ITD. Incluem também a dedutibilidade fiscal das despesas com doações, para fins de IRPJ e CSLL, além dos desafios causados pela incidência do imposto estadual sobre circulação de mercadorias (ICMS) nas doações de bens. Esse é um material multimídia. Além dos artigos, oferecemos três vídeos onde Chico e Hermano discutem algumas das questões identificadas e soluções possíveis, considerando nossas leis e exemplos internacionais. Assista a todos no final dessa página.

Esta edição especial da BMA Review ainda mostra de que forma nós estamos ajudando a mudar esse cenário. Por meio do BMA InspirAção, nosso programa de voluntariado e pro bono, buscamos fomentar a Educação, o Empreendedorismo com Impacto Social e a Cultura visando a construção de um mundo melhor e mais igualitário. A pandemia nos permitiu estar ainda mais próximo dos nossos parceiros, para oferecer a assessoria adequada para minimizar os efeitos da crise.

Não é simples ser doador filantrópico no Brasil. Esperamos que esse material contribua para o debate dessas questões, jogando luzes sobre importantes alterações na legislação tributária que poderão fomentar a solidariedade para o bem do nosso país. O momento nunca foi tão necessário e oportuno.