Mediação mais do que nunca
"Estamos vivendo uma crise sem precedentes. Ainda é cedo para saber todos os impactos que essa pandemia e as medidas que estão sendo tomadas para combatê-la irão gerar. De um modo ou de outro, o dia a dia das empresas já foi dramaticamente afetado, e as relações comerciais e empresariais terão que se adequar a tantas adversidades", foi o que disse nosso sócio de Societário e M&A, Amir Bocayuva, em artigo ao jornal O Globo.
De fato, é tempo de se reinventar, pensar em novas estruturas e sistemas compatíveis ao momento, e que de alguma maneira, se tornem pertinentes e efetivos a longo prazo.
Segundo nosso especialista, os efeitos nas relações jurídicas são inúmeros e ainda imprevisíveis. Ele destaca que provavelmente, essa crise vai gerar um novo paradigma no Direito, não apenas no Brasil, mas em várias outras jurisdições, em razão dos impactos da COVID-19.
A mudança já é perceptível, novas leis estão em votação e futuramente serão expedidas, ao mesmo tempo em que as vigentes estão sendo alteradas. A longo prazo, as expectativas cercam a criação de teses jurídicas e a farta jurisprudência que os tribunais produzirão sobre os conflitos derivados deste momento.
Bocayuva ainda evidência os reflexos da pandemia nos contratos empresariais, que futuramente contarão com cláusulas de COVID-19 e epidemias em geral, assim como ocorreu com as cláusulas anticorrupção e lavagem de dinheiro, presentes na maioria dos contratos atuais.
Diante de uma crise global, que vem atingindo todos os setores da economia, nosso sócio destaca que, mais do que nunca é a hora de mediar conflitos.
Entre os benefícios da mediação para a resolução de conflitos, estão a flexibilidade, confidencialidade, economia de tempo, foco no interesse de ambas as partes, redução de custos e controle no resultado final, visto que pode evitar ou interromper litígios longos e custosos.
"A mediação será um instrumento poderoso e eficaz para lidar com os inúmeros conflitos que surgirão. Cabe a nós, advogados, e à comunidade empresarial como um todo ter isso em mente e fazer uso desse poderoso instituto que, no Brasil, infelizmente, ainda é bastante subutilizado", completou sobre o tema.
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