BMA Review #76: confira os artigos escritos pelos nossos advogados

A Lei das Sociedades Anônimas do Futebol, também conhecida como a Lei das SAFs (Lei nº 14.193, de 06/08/2021) trouxe uma série de oportunidades para os clubes brasileiros e se mostra como alternativa para uma gestão mais profissional no universo desse esporte. Esse é o assunto do artigo de capa da edição #76 da BMA Review, publicação trimestral do nosso escritório de advocacia.

Os artigos trazem ainda outras questões atuais como reflexões acerca dos 5 anos da Reforma Trabalhista, Inteligência Artificial e a proximidade da entrada em vigor da Resolução CVM nº 59. Leia ou faça download da edição na íntegra acima ou clique nos títulos para ler cada um dos artigos. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco.

_{INSTITUCIONAL}

Instituto Inhotim no BMA InspirAção: advocacia pro bono e responsabilidade social

Por BMA InspirAção

Com a doação de milhares de horas de trabalho pro bono a cada ano, o BMA apoia diversos projetos voltados à Educação, à Cultura e ao Empreendedorismo, reafirmando seu compromisso com a sociedade brasileira. Em 2022, o escritório auxiliou o Instituto Inhotim no desenho de sua nova governança.

_{SOCIETÁRIO E M&A}

SAFs e a entrada em campo das operações de M&A no futebol brasileiro

Por Francisco Müssnich e Thiago Frazão

A recente criação da Lei das Sociedades Anônimas do Futebol criou oportunidades para tradicionais clubes de futebol do Brasil e desperta interesse de outros, mas exige uma profissionalização séria da gestão e um olhar qualificado para as operações que começam a ocorrer envolvendo investidores qualificados.

_TRIBUTÁRIO

ADI 2.446 resolve a problemática do Planejamento Tributário?

Por Vivian Casanova e Natália S. Ferro Cavalcanti

O julgamento da ADI foi finalizado apenas em abril de 2022, mais de 20 anos após a sua propositura, sendo que, por maioria de votos, foi reconhecida a constitucionalidade do referido dispositivo legal.

_{PROPRIEDADE INTELECTUAL}

O impacto da Inteligência artificial no aquecimento da economia mundial

Por Ana Cristina Müller e Lilian Ghitnick Arcalji

Um estudo publicado em abril pelo INPI/Ministério da Economia/ABDI reflete o potencial inovador da inteligência artificial (IA), ao indicar aumento do número de depósitos de pedidos de patente relacionados a essa tecnologia nos últimos anos.

_TRABALHISTA

Próximo capítulo: expansão ou contrarreforma?

Por Luiz Marcelo Góis

As propostas são razoavelmente claras e antagônicas. De um lado, um viés mais protetivo e social; de outro, um viés liberal, com objetivo de reduzir encargos trabalhistas e trazer flexibilidade para as relações de trabalho.

_{AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS}

Dever de diligência ambiental e direitos humanos na cadeia de fornecimento

Por Márcio Pereira, Beatriz Paulo de Frontin e Marlus Oliveira

É possível que a lei alemã impulsione o ajuizamento de demandas em outras jurisdições no tocante a violações ambientais e de direitos humanos no Brasil, o que já é uma realidade na Holanda, na Inglaterra e na França.

_{SOCIETÁRIO E M&A}