Leia os artigos da BMA Review Especial: Dia do Estagiário 2025
Esta edição da BMA Review contou com a participação de pessoas muito especiais: NOSSOS ESTAGIÁRIOS! Parte essencial da nossa organização, eles escreveram artigos em coautoria com advogados do BMA sobre questões jurídicas atuais e pertinentes aos nossos clientes e à prática da advocacia.
Esta ação, promovida pelo Programa de Estágio do BMA, tem como objetivo incentivar o engajamento e desenvolver os conhecimentos práticos e técnicos dos jovens que fazem parte do nosso escritório.
Esperamos que eles tenham aproveitado esta oportunidade e que a leitura deste material traga boas reflexões a todos os leitores.
SOCIETÁRIO E M&A
O "acionista de referência" nas companhias abertas
Por Luíza Denobi de Moraes, Felipe Guimarães Rosa Bon e Amanda Morais e Silva
Sob uma perspectiva funcional, a qualificação do acionista de referência pode assumir contornos variados a depender do contexto e da composição do capital da empresa em que participa.
TRIBUTÁRIO
STF julga Caso Vale: tributação de lucros no exterior desafia tratados internacionais
Por Bruna Di Chiacchio e Andrea Oliveira
Apesar de o tema não ter repercussão geral reconhecida, sua relevância é evidente: está em jogo a compatibilidade entre norma interna e compromissos internacionais assumidos pelo país.
TRIBUNAIS SUPERIORES E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Perspectivas na regulamentação do trabalho por plataforma de entrega
Por Isabel Nogueira de Sousa, Letícia de Pádua Pinheiro D’Azevedo, André Macedo de Oliveira e Giovani Menicucci
No julgamento, será delimitado eventual reconhecimento de vínculo de emprego, à luz da dignidade da pessoa humana, da liberdade profissional e da valorização do trabalho como fundamento da ordem econômica.
SOCIETÁRIO E M&A
Por Gabriela Muraro de Carvalho, Daniel Falcão de Paula Soares e Layse Dias
Um EPC bem estruturado é, em essência, engenharia jurídica: concentra riscos, protege o dono da obra, oferece previsibilidade ao empreiteiro e sustenta a viabilidade do ativo.
ENERGIA
Perspectivas da regulação da autoprodução de energia sob a ótica da MP no 1.300/2025
Por João Pedro Groba Mendes Caputo Barreto, Roberta Alves Barbosa Teixeira e Bruna de Barros Correia
Entre as principais inovações, destacam-se os parâmetros mais rigorosos para caracterização do vínculo entre o autoprodutor e a unidade de consumo, bem como a definição de critérios técnicos e contratuais para fins de reconhecimento da equiparação.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Produção antecipada de provas na via arbitral: avanços e desafios com o novo regulamento do CAM-CCBC sobre a questão
Por Leticia Thiemy Venturini e Marina Coelho Reverendo Vidal
Uma das questões mais debatidas antes desse julgamento era a adequação da via arbitral em razão dos robustos custos envolvidos, que poderiam desincentivar a propositura de demandas atinentes somente à produção de provas.
TRIBUTÁRIO
Por Guilherme D. A. Bollmann, Fernanda de Castro Agra e João Carlos da Rocha Magdaleno
É considerado irrevogável o trust cujo patrimônio foi transferido em caráter definitivo por seu instituidor.
PESQUISA
Apuração de haveres: termo inicial dos juros de mora
Por Maria Beatriz Crespo e Marcella Campinho Vaz
A dissolução parcial objetiva conciliar a eventual mudança do quadro social – por conta da exclusão, retirada ou falecimento de determinado sócio – com a preservação da sociedade.
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
A resistência de registros públicos ao cumprimento de decisões arbitrais
Por Luiz Elias Melo Magalhães e Matheus Barcelos
Em muitos casos as partes são forçadas a levar a decisão arbitral ao Poder Judiciário, para que o juiz estatal determine ao registro a adoção de providência já imposta na via arbitral.
PESQUISA
Conselheiros independentes: a visão da CVM sobre as novas exigências do art. 140, § 2º, da LSA
Por Giovanni Martins Morroni, Carla Wainer Chalreo Lgow e Gabriela Pletsch da Luz
Embora a mudança legislativa seja relativamente recente, os administradores independentes não são propriamente figuras inéditas no ordenamento jurídico brasileiro.