BMA Review #78: Posicionamento da CVM sobre conflito de interesses, Parecer de Orientação sobre criptoativos e mais artigos dos nossos advogados
Acompanhar a movimentação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tornou-se especialmente importante no final deste ano. Na edição 78 da BMA Review, nossos especialistas escrevem sobre dois assuntos de suma importância e relevância que movimentaram a Autarquia: o novo posicionamento da CVM sobre conflito de interesses – nosso artigo de capa – e o Parecer de Orientação 40, que diz respeito aos criptoativos.
Nossa publicação trimestral traz ainda artigos sobre temas atuais de tributação e contabilidade em operações de M&A, o fomento ao trabalho da mulher, entre outros.
Clique aqui para fazer download e ler na íntegra. Caso queira ler algum texto específico, clique nos títulos abaixo para ser direcionado para cada um deles. Em caso de dúvidas, não hesite em entrar em contato.
SOCIETÁRIO E M&A
O novo posicionamento da CVM sobre conflito de interesses
Por Fernanda Pereira Carneiro e Giovanna Marchetti Correa Duprat
Na Lei das Sociedades Anônimas (LSA), o conflito de interesses está disciplinado em duas situações, uma no plano dos acionistas e outra no âmbito dos administradores. Em ambos os casos é vedada a atuação do administrador ou acionista contrária aos interesses da companhia.
MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
CVM publica Parecer de Orientação nº 40 sobre criptoativos
Por Henrique Garcia Pimenta e Luis Eduardo Al-Contar
No parecer, a CVM reforça seu entendimento de que a tokenização em si não é um processo sujeito à regulamentação do mercado de valores mobiliários.
TRABALHISTA
Novidades sobre o trabalho da mulher e seus impactos para as empresas
Por Fernanda Nasciutti
A nova realidade impõe às empresas que ainda não possuam uma cultura interna de inclusão e desenvolvimento do trabalho da mulher uma corrida contra o tempo.
TRIBUTÁRIO
Temas de tributação e contabilidade em M&A
Por Hermano Notaroberto Barbosa e Andrea Oliveira
Quem aplica o direito tributário deve estar atento às possíveis diferenças e lacunas que exijam cautela na integração com a contabilidade.
INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
Garantia ao primeiro requerimento e Project Finance
Por Rafael Dutra
Ocorre que a Sociedade Projeto tem um prazo para concluir o projeto, o que significa que não pode iniciar a construção apenas depois de receber recursos no âmbito do Financiamento de Longo Prazo.
COMPLIANCE, INVESTIGAÇÕES E DIREITO SANCIONADOR
A regulamentação da prescrição no âmbito do TCU
Por José Guilherme Berman, Luis Marcelo Abdalla Jaued e Jean Honorio
A principal novidade trazida pela Resolução nº 344 é a superação do entendimento segundo o qual se aplicaria ao TCU o prazo decenal geral previsto no art. 205 do Código Civil.
