BMA no Congresso: Especial COVID-19. Confira as notícias sobre Câmara e Senado em março de 2020
Devido ao cenário COVID-19, Câmara e Senado estabeleceram regime especial de deliberação e fizeram tramitar com celeridade matérias relativas ao combate da pandemia. Além da atuação do Legislativo no enfrentamento da crise, iniciativas do Executivo, como decretos e medidas provisórias também avançam no parlamento. A equipe de Relações Governamentais do BMA salienta as principais notícias de Brasília. Para ler, basta clicar no link de cada uma delas. Para receber conteúdos como esse no seu e-mail, basta fazer seu cadastro.
Na Câmara dos Deputados
Reconhecimento de estado de calamidade pública: Na tarde de quarta-feira (18.03), o Plenário da Câmara aprovou projeto de decreto legislativo, enviado pelo Presidente da República, que pedia o reconhecimento do estado de calamidade pública no país, em razão do coronavírus. Na manhã desta sexta-feira (20.03), por meio de um sistema de deliberação remota, o Senado também aprovou o texto, que já está em vigor. Leia na íntegra
Projetos aprovados: O Plenário da Câmara também aprovou três projetos de lei que visam enfrentar o coronavírus e suas consequências no Brasil. Os projetos aprovados já foram recebidos no Senado Federal, onde aguardam deliberação. Clique e confira os projetos
No Senado Federal
Além de receber para apreciação as propostas aprovadas na Câmara, senadores se manifestaram sobre combate à COVID-19, expondo nas redes sociais posicionamentos e proposições que devem reverberar nas comissões da casa. Clique e confira quais são
No Congresso Nacional
A Medida Provisória nº 924/2020, editada pelo Presidente da República no último dia 13.03, abre Crédito Extraordinário para o programa de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus, anulando dotação orçamentária de mesmo valor antes destinada ao Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica e Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas. Leia na íntegra
Acesso às dependências parlamentares e regime de trabalho: Na Câmara dos Deputados, foi publicada a Portaria nº 70/2020, que estabelece as medidas excepcionais para o funcionamento da instituição durante a pandemia. O texto estabelece teletrabalho para os grupos de risco além de outras orientações para diminuir o fluxo de pessoas na casa. Leia na íntegra
Fontes: Agência Câmara de Notícias e Agência Senado.
Crédito da imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
