COVID-19 no Legislativo: leia as medidas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro na primeira semana de maio
Confira abaixo as principais propostas apresentadas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Basta clicar no nome do projeto de lei para ler a proposta na íntegra. Caso queira ver outras propostas e projetos, clique aqui.
Projeto de Lei nº 2513/2020: Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção à transmissão de dengue, chikungunya e zika vírus às pessoas gestantes, em decorrência da pandemia da COVID-19 (novo coronavirus)
Projeto de Lei nº 2535/2020: Dispõe sobre a higienização dos veículos utilizados pelo Estado em serviços essenciais, como medida de enfrentamento da propagação e combate ao coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2461/2020: institui a política de diagnóstico e tratamento da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 2472/2020: Cria o Programa Estadual "Pela Vida das Mulheres: Combate ao COVID-19 e à Violência Doméstica" de monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica durante o estado de calamidade decretado em razão da pandemia da COVID-19.
Projeto de Lei nº 2471/2020: Estabelece a campanha integrada com os serviços essenciais, farmácias, supermercados e padarias e similares no enfrentamento à violência doméstica no contexto de COVID-19.
Projeto de Lei nº 2501/2020: Institui auxílio financeiro emergencial às empresas do transporte público de responsabilidade do Estado do Rio de Janeiro em função da pandemia do novo coronavirus (COVID-19), da forma que menciona.
Projeto de Lei nº 2485/2020: Dispõe sobre a garantia do direito a gratuidade para as pessoas com deficiência nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, enquanto vigorar a situação de emergência pública do Estado do Rio de Janeiro, em razão novo coronavírus (COVID-19).
Projeto de Lei nº 2484/2020: Dispõe sobre a implantação de plano de contingência, prevenção e segurança ocupacional voltado aos profissionais que atuam nas empresas de saneamento básico, em função dos riscos potenciais de exposição desta atividade à contaminação pela COVID-19.
Este conteúdo faz parte do informativo "COVID-19: Normativo - leia propostas e projetos do Executivo, Legislativo e Agências Reguladoras na primeira semana de maio". Clique no título ao lado para ler na íntegra. Quer receber nossos conteúdos no seu e-mail? Faça seu cadastro.
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Crédito da Imagem: Pressfoto/Freepik
