"Eventos Climáticos: Um olhar jurídico para mitigação de impactos e perspectivas para o futuro"; baixe o e-book

Falar sobre mudanças climáticas e as consequências que elas trarão para o planeta é imperativo. Incêndios, enchentes e ciclones são apenas alguns dos eventos climáticos que têm se tornados mais corriqueiros e geram preocupação na população mundial. Com estações do ano indefinidas e eventos climáticos catastróficos se sucedendo ao redor do globo, é urgente entender o papel do Direito dentro deste cenário para colaborar com um futuro em harmonia com a natureza.

Em 2024, por exemplo, o Brasil viveu uma situação trágica, que ganhou repercussão mundial. O Rio Grande do Sul sofreu com severas chuvas no fim de abril, gerando enchentes em inúmeras cidades do estado. Foram mais de 2,3 milhões de pessoas afetadas em 478 municípios, o que representa cerca de 95% das cidades do estado¹. As repercussões foram tão severas que, segundo informações do site de notícias G1², até o fim de junho, ou seja, quase 2 meses depois, o estado ainda estava com 80 trechos de estradas bloqueados, 6,5 mil pessoas ainda se encontravam em abrigos e 87 mil toneladas de lixo foram retiradas apenas de Porto Alegre, a capital do estado.

Infelizmente, o caso gaúcho não é o único a disparar o alerta climático este ano. As queimadas no Pantanal e na floresta Amazônica também geram preocupação e afetam todo o país. Em agosto de 2024, a World Weather Attribution (WWA) soltou um estudo³ em que diz que a mudança do clima intensificou em cerca de 40% os incêndios florestais registrados em junho no Pantanal. Na Amazônia, a mudança do clima agravou a situação e antecipou a temporada de incêndios no período de estiagem, formando um corredor de fumaça que afeta 10 estados que deveriam se beneficiar de ventos úmidos vindos da floresta, mas sofrem com o ar carregado de partículas tóxicas das queimadas. Ainda em 2024, no mês de março, o sul do Espírito Santo sofreu com pesadas chuvas e enchentes, desalojando milhares de pessoas em mais de uma dezena de cidades. A cada verão, sofrem também as cidades da região serrana fluminense com alagamentos e deslizamentos de terra terríveis.

Este material tem como objetivo discutir de que maneira o Direito pode contribuir para esta nova realidade. O alarmante caso gaúcho abriu espaço para que diversas soluções legais precisassem tomar forma com velocidade ímpar, com o intuito de mitigar os impactos quanto antes. Neste e-book, apresentamos algumas dessas soluções, analisamos a atuação de diferentes órgãos, observamos os precedentes criados e levantamos alguns questionamentos pertinentes sobre como lidar com as mudanças climáticas.

Para além do caso gaúcho, falamos sobre a questão dos seguros em casos de tragédias naturais, o impacto das chuvas e enchentes no setor elétrico brasileiro, as iniciativas brasileiras frente aos eventos climáticos e a necessidade de descarbonizar a economia brasileira, com foco no desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente. Tratamos, ainda, sobre a transferência temporária das operações do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, para a Base Aérea de Canoas, uma solução que uniu a Fraport, concessionária do Aeroporto, a ANAC e as companhias aéreas brasileiras. Entendemos que a tragédia do Rio Grande do Sul acelerou a discussão sobre o endereçamento regulatório e contratual das mudanças climáticas, trazendo o tema para o centro do debate.

Esperamos que este material traga reflexões importantes não só sobre o que aconteceu, mas também sobre como podemos estar mais preparados e seguros para enfrentar o que pode vir a acontecer em um mundo em constante transformação, em que as mudanças climáticas precisam, sim, ser levadas em consideração na tomada de decisões.