INPI cria o Observatório de Tecnologias Relacionadas à COVID-19 e altera Resolução nº 239/2019

Diante da situação global envolvendo a COVID-19 e com o intuito de reunir e divulgar tecnologias capazes de contribuir para a solução da pandemia, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) criou o "Observatório de Tecnologias Relacionadas à COVID-19".

A plataforma conta com atualizações globais referentes ao desenvolvimento de vacinas, medicamentos, equipamentos de saúde, testes de diagnóstico e de outras tecnologias, além de divulgações de estudos realizados pelo INPI, como o panorama das patentes depositadas no Instituto descrevendo métodos de diagnóstico para coronavírus e outras viroses respiratórias.

Além da criação do Observatório, o INPI determinou a alteração da Resolução INPI PR nº 239, de 4 de junho de 2019, que disciplina o trâmite prioritário de processos de patente no âmbito da Diretoria de Patentes, outra medida de colaboração ao combate da COVID-19. Nesse sentido, a Portaria nº 149/2020, publicada no dia 7 de abril de 2020, determina que terão prioridade de tramitação os processos de patente cuja tecnologia esteja relacionada à COVID-19. A priorização tem validade até 30/06/2021.

Portanto, poderão ser objeto de exame prioritário os pedidos de patente relacionados a tecnologias para vacinas, medicamentos, métodos de diagnóstico, dentre outros produtos ou processos farmacêuticos e/ou equipamentos na área de saúde capazes de ajudar no combate ao novo coronavírus.

Este conteúdo faz parte do informativo "COVID-19 e reflexos nas áreas de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados". Clique no título ao lado para ler na íntegra. Quer receber nossos conteúdos no seu e-mail? Faça seu cadastro.