"Inteligência artificial: visões jurídicas dos dilemas do futuro": confira os artigos do e-book
Ao redor do mundo, diversos países vêm discutindo formas de regular o desenvolvimento e uso de inteligência artificial, propondo leis específicas para regulamentar o tema ou frameworks de melhores práticas a serem observadas, tudo no intuito de garantir que o ser humano continue no centro e não seja dominado pelas máquinas, como em cenários apocalípticos propagados emfilmes e séries de televisão.
Não restam dúvidas de que o desenvolvimento e uso de inteligência artificial trará desafios jurídicos complexos, das mais diversas áreas do Direito, que precisarão ser profundamente explorados ao longo dos próximos anos na medida em que o tema ganha ainda mais relevância para as relações sociais.
Este e-book é mais uma das iniciativas de inovação do BMA e também tem como objetivo primordial provocar discussões e fomentar o debate, antecipando delineamentos complexos dos aspectos jurídicos do uso e desenvolvimento da inteligência artificial no Brasil.
Veja abaixo a lista de artigos e clique nos títulos para ser direcionado para cada um deles. Se preferir, clique aqui para ler a publicação na íntegra. Caso algum artigo tenha sido especialmente interessante para o seu negócio, entre em contato com nossos profissionais. Boa leitura!
Introdução
Por Felipe Palhares
Ainda é cedo para antecipar os possíveis desdobramentos desses projetos, mas há uma evidente intenção do legislador nacional em sair na frente de outros países no quesito regulamentação
da inteligência artificial.
O que é inteligência artificial: machine learning, deep learning, generative AI
Por Felipe Palhares
Embora compartilhem do objetivo central comum de ensinar sistemas e máquinas a pensarem como o ser humano, elas endereçam esse desafio de formas distintas.
Cenário regulatório global
Por Felipe Palhares
Com uma abordagem bem diferente da União Europeia, o Reino Unido tem se posicionado auto declaradamente como “pró-inovação” no que tange à regulamentação da inteligência artificial.
Regulamentação no Brasil
Por Felipe Palhares
Desde 2019, o Congresso Nacional passou a discutir alguns projetos de lei sobre o tema, que ganharam contornos distintos.
Inteligência artificial nos processos de seleção
Por Cibelle Linero
Neste contexto se faz necessário abordar duas inquietações fundamentais: quem é responsável pela base de dados do algoritmo de aprendizado de máquina e qual a verdadeira intenção do empregador.
Inteligência artificial, mercado de capitais e a pauta ESG: perspectivas e desafios
Por Camila Goldberg e Maria Luiza Belmiro
A utilização da inteligência artificial no âmbito do mercado de capitais permite que os investidores coletem e analisem um volume muito maior de informações a respeito de seus investimentos, incluindo dados relacionados a fatores e critérios ESG.
Carros autônomos e a responsabilidade civil em caso de acidentes
Por Tatiana Dratovsky Sister, Priscila Oliveira Prado Faloppa e Letícia Gomes de Oliveira
Espera-se que os carros autônomos funcionem por meio de sistemas altamente avançados de inteligência artificial e sensores que lhes deem a capacidade de analisar o entorno, tomar decisões instantâneas e guiar o veículo com intervenção humana mínima.
Robôs de investimento no mercado de capitais
Por Ana Paula Reis, Manuela Anastácio Bertocci e Juliana Duro Lucas
Desafios regulatórios na utilização de inteligência artificial para análise e negociação de ativos.
Inteligência artificial no STJ
Por André Macedo de Oliveira e Sarah Roriz de Freitas
O tema da inteligência artificial faz parte do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação para o biênio 2023/2024 do STJ (PDTIC). O PDTIC prevê, dentre outros, a implantação de plataforma para extração e envio de dados processuais para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Uso da inteligência artificial para controle e regularização dos tributos indiretos
Por Fabio Florentino e Maithe Oliveira Peixoto
A inteligência artificial tem se mostrado uma interessante alternativa para a simplificação da apuração, controle e regularização dos tributos indiretos recolhidos pelas empresas.
Proteção de dados e Large Language Models
Por Felipe Palhares
Depois de autoridades de proteção de dados da Alemanha e da Espanha manifestarem que investigariam as práticas do ChatGPT, o European Data Protection Board anunciou a criação de uma força-tarefa.
Riscos cibernéticos e inteligência artificial
Por Felipe Palhares
Como não seria possível esgotar todos os riscos cibernéticos trazidos pela inteligência artificial neste artigo, serão apresentados três riscos relevantes, que devem estar no radar de toda e qualquer empresa.
A inteligência artificial aplicada nas investigações corporativas
Por Anna Carolina Malta Spilborghs e Jean Jaldin
Antes de qualquer procedimento de apuração, o Compliance, em conjunto com o Recursos Humanos e a área de Segurança da Informação, deve informar, a utilização da Inteligência Artificial em suas apurações.
Inteligência Artificial e os desafios na arbitragem
Por Rafael Castilho e Guilherme de Mello Faoro
Ferramentas de inteligência artificial podem ser utilizadas de diversas formas e ao longo de diversas fases do procedimento arbitral, se relacionando com diferentes personagens da arbitragem.
Núcleo de inteligência artificial do Tribunal de Contas da União: avanços e desafios na fiscalização e controle
Por Giovani Menicucci e Lucas Gonçalves Simões Vieira
A utilização da IA pelo tribunal é capaz de proporcionar inúmeros ganhos, como a automatização de processos complexos e a detecção de padrões em grandes volumes de dados.
Propriedade Intelectual e Inteligência Artificial: Um Desafio Emergente
Por Pedro Frankovsky Barroso, Pedro Tavares e Fernanda Quental Peres
A ausência de autoria humana resultou na impossibilidade de proteção de obras nos termos da legislação norte-americana. No Brasil, parece-nos que a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) levaria a uma conclusão semelhante.
Colusão por algoritmo - abordagem antitruste da inteligência artificial
Por Marcos Exposto, Bruna Anklam, Maria Eduarda de Jesus Genova e Bruna Silveira de Alencar
O uso de algoritmos como instrumento para operacionalizar cartéis não altera a ilicitude da conduta, que configura infração à ordem econômica independentemente das ferramentas utilizadas para sua implementação.
Uso de inteligência artificial na persecução administrativa: o “Projeto Cérebro” do CADE
Por José Inacio F. A Prado Filho e Maria Eduarda de Jesus Genova
Na vanguarda do uso de inteligência artificial pelo poder público está a ferramenta implementada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que já emprega esses métodos na persecução de infrações antitruste.
Impactos da inteligência artificial nas provas digitais
Por Fernanda Nasciutti
Se a IA já está tão presente no nosso cotidiano, não há como ignorar também o seu impacto cada vez mais relevante no mundo jurídico, inclusive dentro do Poder Judiciário.
Alguns desafios na solução de conflitos em operações envolvendo smart contracts
Por Iara Santos Conrado Ferreira, Maria Eduarda Echeverria Magacho e Luíza Ribeiro Borges
Considerando que a execução dos smart contracts é realizada de forma automática, da forma como foi programada, é necessário um cuidado ainda maior em todas as etapas que precedem a sua concretização
Proteção por patente e inteligência artificial: onde estamos e para onde vamos
Por Ana Cristina Müller, Lilian Ghitnick Arcalji e Valter Couto
Como consequência desses esforços em inovação, o número de pedidos de patente envolvendo IA também aumenta significativamente desde 2013.
Uso de inteligência artificial na arbitragem: onde estamos e para onde vamos
Por Matheus Barcelos e Liz Teixeira Martins
A flexibilidade inerente ao procedimento arbitral, governada pela máxima da autonomia da vontade das partes, possibilita que sistemas de inteligência artificial produzam o próximo grande salto tecnológico na prática arbitral.
Um oceano
Por Felipe Palhares
Se nadar é preciso, antecipar as ameaças que estão no caminho é no mínimo uma medida inteligente.
