Agenda do Congresso Nacional: 1º a 5 de julho de 2024

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

TERÇA-FEIRA

_10h

• Comissão de Viação e Transportes, para realização de audiência pública para debater a concessão da Dutra do trevo das Margaridas até Seropédica.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS
  

_14h

• Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, para debater e deliberar sobre o
  PLP 12/2024, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS
  

_14h30

• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para, dentre outros assuntos, discutir e votar o PL 4154/2019 (anterior PLS 35/2018) que altera a Lei nº 9.784/1999, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

• CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, para oitiva de José Francisco Manssur.
  SENADO FEDERAL
  

QUARTA-FEIRA

_14h

• Sessão Deliberativa Ordinária no Plenário do Senado Federal, para, dentre outros assuntos, dar continuidade à votação do PL 2308/2023, que institui  o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427/1996 e 9.478/1997.
  SENADO FEDERAL

• CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, para oitiva dos presidentes de Tombense e Londrina.
  SENADO FEDERAL