Agenda do Congresso Nacional: 13 a 17 de maio de 2024

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

SEGUNDA-FEIRA

_15h

• CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, para depoimento de Glauber do Amaral Cunha.
  SENADO FEDERAL

TERÇA-FEIRA

_9h

• Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, para oitivas de Marcelo de Oliveira Cerqueira (Vice-Presidente Executivo da Braskem) e Paulo Roberto Cabral de Melo (Engenheiro e Responsável Técnico).
  SENADO FEDERAL

• Comissão de Serviços de Infraestrutura, para, dentre outros assuntos, deliberar sobre o PL 2474/2020, que dispõe sobre cessão de créditos obtidos em sistema de compensação de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19, e sobre o PL 2931/2022, que altera a Lei nº 10.233/2001, para determinar a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
  SENADO FEDERAL
  

_10h

• Comissão Externa Sobre Danos Causados Pelas Enchentes no Rio Grande do Sul, para debater e avaliar projetos sobre as enchentes no Estado.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

• Comissão de Assuntos Econômicos para, dentre outros assuntos, deliberar sobre o PL 6233/2023 que altera o Código Civil para dispor sobre atualização monetária e juros; e dá outras providências; sobre o PLP 261/2023 que altera a LC nº 123/2006 para determinar a atualização monetária anual da receita bruta para fins enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte para os efeitos da Lei .
  SENADO FEDERAL
  

_14h

• CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, para depoimento de José Francisco Manssur.
  SENADO FEDERAL

• Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, para realizar audiência pública para debater o PL 2308/2023, que sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde.
  SENADO FEDERAL
  

_14h30

• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para, dentre outros assuntos, discutir e votar o PL 4154/2019 (anterior PLS 35/2018) que altera a Lei nº 9.784/1999, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

QUARTA-FEIRA

_10h

• Comissão de Desenvolvimento Econômico para, dentre outros assuntos, discutir e votar o PL 3818/2019, que dispõe sobre a alteração do Título II, Capítulo V, CLT, no tocante à Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

• Reunião conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Comunicação, para realização de Audiência Pública sobre o sistema de combate à disseminação de fake news nas redes sociais.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para, dentre outros assuntos, deliberar sobre o PL 2234/2022, que dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291/1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215/1946, e dispositivos da (Lei das Contravenções Penais, e do Código Civil.
  SENADO FEDERAL
  

_11h

• Comissão de Trabalho, para, dentre outros assuntos, discutir e votar o PL 152/2022, que altera a Lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS
  

_{14h e 15h30}

• Comissão de Defesa do Consumidor:

  • Às 14h, para, dentre outros assuntos, discutir e votar o PL 2843/2023, que dispõe sobre o limite do valor anual despendido para apostas esportivas, e o PL 188/2024, que altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer prazo máximo de suspensão dos processos individuais em razão de demandas coletivas, e

  • Às 15h30, para realização de audiência pública interativa sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras.
    CÂMARA DOS DEPUTADOS
    

_16h

• Comissão de Legislação Participativa, para realização de audiência pública sobre o desastre ambiental no Rio Grande do Sul.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

QUINTA-FEIRA

_9h

• Comissão de Meio Ambiente, para realização de audiência pública interativa para instrução do PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990/1989, 9.648/1998, 8.001/1990, e dá outras providências.
  SENADO FEDERAL

• CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, para depoimentos de Wilson Luiz Seneme e Hélio Santos Menezes Junior.
  SENADO FEDERAL
  

_9h30

• Comissão de Trabalho, para realização de audiência pública sobre a regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS