Agenda do Congresso Nacional: 14 a 18 de abril de 2025

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

SEGUNDA-FEIRA

_13h55

• Sessão Deliberativa Ordinária, para deliberação dos PLs 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens”, 1663/2023, que “revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, 2809/2023, que “dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”, 2996/2024, que “altera a Lei nº 9.365/1996, para dispor sobre a sub-rogação automática de créditos e garantias em casos de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME ou da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP” e 3899/2012, que “institui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

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