Agenda do Congresso Nacional: 14 a 18 de outubro de 2024
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
TERÇA-FEIRA
10h
Comissão de Assuntos Econômicos, para apreciação terminativa do PL 3956/2019, que “altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins”.
SENADO FEDERAL
14h
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apreciação do PL 9362/2017, que "dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)".
CÂMARA DOS DEPUTADOSComissão de Assuntos Econômicos, para debater os impactos da Reforma Tributária em relação a “Transição e Fiscalização".
SENADO FEDERAL
14h30
Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas, para Audiência Pública preparatória para 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), de 2024.
SENADO FEDERAL
QUARTA-FEIRA
10h
Comissão de Desenvolvimento Econômico, para apreciação do PL 4966/2023, que "prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2023", e do PL 4603/2023, que "altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, para prever a obrigatoriedade de conteúdo nacional mínimo de bens e serviços nacionais nas contratações relacionadas a ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC e de processo licitatório destinado exclusivamente a empresas brasileiras de capital nos empreendimentos vinculados ao Novo PAC".
CÂMARA DOS DEPUTADOS
14h
Comissão de Assuntos Econômicos, para debater os impactos da Reforma Tributária em relação a “Transição e Fiscalização”.
SENADO FEDERAL
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
>>> Veja os destaques do Congresso. Clique nos títulos para ler detalhes:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
SENADO FEDERAL
Lei que incentiva 'combustíveis do futuro' é sancionada com vetos
Anatel deve derrubar sites de 'bets' irregulares; CPI está para ser instalada
MAIS NOTÍCIAS
