Agenda do Congresso Nacional: 17 a 21 de junho de 2024

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

TERÇA- FEIRA

_9h

• Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), para debater sobre transportes, bares, restaurantes, turismo, hotelaria e parques.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS
  

_10h

• Comissão de Viação e Transportes, para debater sobre a construção de viadutos e trevos rodoviários na BR-316.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS
  

_14h

• CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, realização de oitiva.
  SENADO FEDERAL

• Sessão Deliberativa do Senado Federal, para, dentre outros assuntos, discutir e deliberar sobre o PL 2308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nº 9.427/199 e 9.478/1997.
  SENADO FEDERAL
  

_14h30

• Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024), para debater sobre Zona Franca de Manaus, Simples e regime específico de compras públicas.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS
  

_15h

• Subcomissão Especial das Zonas de Processamento de Exportação (CDE/SUBZPE), para debater sobre hidrogênio verde dentro das zonas de processamento de exportação.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

QUARTA-FEIRA