Agenda do Congresso Nacional: 2 a 6 de fevereiro de 2026

A Agenda Semanal do Congresso Nacional está de cara nova este ano. Com objetivo de otimizar a leitura do material, nosso time de Relações Governamentais passará a dividir os eventos e projetos de lei por áreas temáticas que também poderão ser acessadas no nosso site. Dessa forma, fica mais simples localizar aquilo que você está acompanhando, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado Federal.

Confira abaixo os principais eventos do Congresso Nacional divididos nas diferentes áreas de prática atendidas pelo BMA. Confira abaixo o que destacamos nesta edição:

Tributário - Em pauta: MPV 1318/2025.
Notícias da semana anterior

Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

>>> TRIBUTÁRIO

_{MPV 1318/2025}
Altera a Lei nº 11.196/2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter - REDATA, e a Lei nº 15.211/2025.
- Comissão Mista da MPV 1318/2025, terça-feira (03/02), às 14h30.
  SENADO FEDERAL

>>> NOTÍCIAS DA SEMANA ANTERIOR

_{CÂMARA DOS DEPUTADOS}

_{SENADO FEDERAL}

Senado se prepara para enfrentar fake news em ano eleitoral

_AGRONEGÓCIO

PORTARIA MAPA Nº 880, DE 22 DE JANEIRO DE 2026: Prorroga o estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga quarentenária presente Rhizoctonia theobromae nos estados do Amapá e Pará
PORTARIA SPA/MAPA Nº 4, DE 22 DE JANEIRO DE 2026: Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cana-de-açúcar (açúcar e álcool), em sistema de cultivo de sequeiro, no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo.
PORTARIA SPA/MAPA Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2026: Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cana-de-açúcar (outros fins), em sistema de cultivo de sequeiro, em todo o território nacional.
PORTARIA SDR/MAPA nº 823, de 23 de janeiro de 2026: Institui a Comissão Técnica para a Produção Integrada de Maçã, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária, de caráter consultivo e permanente, com o objetivo de discutir e propor soluções para os desafios enfrentados pela produção integrada de maçã no Brasil.
Agronegócio brasileiro fecha 2025 com recorde em exportações de US$ 169 bilhões e superávit de US$ 149,07 bilhões
Tarifa de 50% dos EUA interrompe crescimento do café solúvel brasileiro e pressiona exportações