Agenda do Congresso Nacional: 2 a 6 de junho de 2025
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
SEGUNDA-FEIRA
9h30
Assembleia Legislativa de Goiás, para audiência pública sobre a PEC 66/2023, que “institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências”.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
14h
Câmara Municipal de Uberlândia, para audiência pública sobre a PEC 66/2023, que “institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências”.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DE 3 A 5/6
Dos dias 3 a 5 de junho acontecerá o 11º Fórum Parlamentar do BRICS, em Brasília, na Câmara dos Deputados. Serão realizadas reuniões sobre:
Cooperação em Saúde Global;
Comércio, Investimentos e Finanças;
Mudança do Clima;
Governança da Inteligência Artificial;
Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança;
Desenvolvimento Institucional.
Ao final do evento será adotado documento final com os resultados dos encontros. As sessões e reuniões podem ser acompanhadas ao vivo pela TV Câmara e TV Senado.
A programação completa pode ser acessada no link.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
>>> Veja os destaques do Congresso. Clique nos títulos para ler detalhes:
SENADO FEDERAL
Regulação da inteligência artificial mobiliza países do Brics
Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
AGRONEGÓCIO
PORTARIAS SPA/MAPA, DE 23 DE MAIO DE 2025: Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático do milho e batata.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.288, DE 21 DE MAIO DE 2025: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o projeto de Resolução GMC/MERCOSUL para estabelecer os requisitos zoossanitários para a importação de oócitos e embriões suínos congelados para os Estados-Partes.
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.287, DE 21 DE MAIO DE 2025: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria para estabelecer o regulamento técnico dos óleos vegetais refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja, definindo o padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem, e revoga atos normativos vigentes sobre a matéria.
Mercado de milho recua em meio ao avanço da safrinha e incertezas climáticas
Brasil e América Latina continuarão a expandir o agro em 2026, diz Insper
Agro comemora status de território livre de febre aftosa sem vacinação
Alckmin promete “defesa total” contra redirecionamento de exportações
Trump recorre contra bloqueio judicial de tarifas sobre importações
Inadimplência do agronegócio afeta lucro e leva BB a reforçar gestão do risco de crédito
Agro impulsiona alta do PIB no 1º trimestre e ofusca aperto dos juros na economia
Portaria SPOA-MAPA/MAPA nº 943, de 27 de maio de 2025: Estabelece os critérios e as orientações para a execução no orçamento de 2025 de projetos e ações estruturantes e de programações de interesse nacional ou regional
PORTARIA SPA/MAPA Nº 281, DE 28 DE MAIO DE 2025: Altera a Instrução Normativa SPA/MAPA Nº 1, de 9 de novembro de 2021, que estabelece as macrorregiões sojícolas e respectivas regiões edafoclimáticas para fins de indicação de cultivares de soja no Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC.