Agenda do Congresso Nacional: 2 a 6 de setembro de 2024

​​​​Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

TERÇA-FEIRA

_9h

• Comissão de Serviços de Infraestrutura, para discussão e votação do PL 528/2020, que dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
  SENADO FEDERAL
  

_10h

• Comissão de Assuntos Econômicos, para deliberar sobre a PL 3956/2019, que altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
  SENADO FEDERAL

_14h

• Comissão de Assuntos Econômicos, para debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) nos setores de comércio e serviços.
  SENADO FEDERAL

_14h30

• CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, para realização de oitivas (Regis Dudena e Rodrigo Alves).
  SENADO FEDERAL

QUARTA-FEIRA