Agenda do Congresso Nacional: 21 a 25 de outubro de 2024

​​​​​​Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

TERÇA-FEIRA

9h

• Comissão de Serviços e Infraestrutura, para apreciação do PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”.
  SENADO FEDERAL

14h

• Comissão de Assuntos Econômicos, para realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 596/23, que dispõe sobre a remissão de dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
  SENADO FEDERAL

QUARTA-FEIRA

9h

• Comissão de Meio Ambiente, para debater as perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 29), a ser realizada em Baku, Azerbaijão.
  SENADO FEDERAL
  

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

>>> Veja os destaques do Congresso. Clique nos títulos para ler detalhes:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

• Câmara aprova pedidos de urgência para vários projetos de lei
• Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial
  
• Comissão proíbe sócios de utilizarem mais de uma empresa para participar da mesma licitação
  

SENADO FEDERAL

• CI debate descarbonização do transporte marítimo
• Especialistas avaliam que COP 29 será marcada por discutir recursos
  
• Reforma tributária: exceções, fiscalização e transição preocupam debatedores
  

MAIS NOTÍCIAS

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