Agenda do Congresso Nacional: 23 a 27 de junho de 2025

• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para participação na Energy Summit Global 2025 entre os dias 24 e 26 de junho.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS 

• Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, para instalação, eleição e deliberação do regulamento interno.
  SENADO FEDERAL 

• Comissão Mista da Medida Provisória nº 1291/2025, para apreciação do relatório. 
  SENADO FEDERAL

• Sessão Deliberativa Ordinária, para discussão e votação do PL 2692/2025, que “altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482/2007”, do PDL 405/2023, que “susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria MTE nº 3.665/2023”, do PL 2583/2020, que “institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens”, e do PL 2978/2023, que “altera a Lei nº 14.193/2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação”.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

_{>>> Veja os destaques do Congresso. Clique nos títulos para ler detalhes:}

CÂMARA DOS DEPUTADOS

• Comissão especial discute novas regras para o pagamento de precatórios

• Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores e do setor produtivo

• Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo

SENADO FEDERAL

• Randolfe: governo prepara MP para evitar impacto no valor da conta de energia

• Criação do Sistema Brasileiro de Crédito à Exportação avança na CAE

• Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística

• Apresentado pacote com 17 projetos para endurecer regras sobre as bets

AGRONEGÓCIO

• Portaria SPOA-MAPA/MAPA nº 951, de 11 de junho de 2025: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 10 (dez) dias, o Termo de Referência de pequenas máquinas e equipamentos agrícolas 

• PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.298, DE 12 DE JUNHO DE 2025: Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece o Regulamento Técnico para Produção, Controle e Emprego de Vacinas Autógenas. 
  

• Instrução Normativa Nº 6, DE 17 DE JUNHO DE 2025: Estabelece os critérios e procedimentos para a doação de maquinário agrícola, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola 

• PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.308, DE 17 DE JUNHO DE 2025: Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes e grãos de lentilha do Canadá. 

• PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.304, DE 17 DE JUNHO DE 2025: Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de estacas de kalanchoe da República da África do Sul.

• PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.306, DE 17 DE JUNHO DE 2025: Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes deBrassica oleraceadas origens indicadas nesta Portaria. 

• Sem aviso prévio, governo corta seguro rural e tensiona relação com o agro 

• Caravana do Agro percorre o país conectando produtores a oportunidades internacionais 

• CNA destaca discussões sobre agenda climática para o agro na Alemanha 

• Para especialistas, COP30 será também uma vitrine para o setor 

• Taxação de LCA e CRA é tiro no pé do agronegócio e do Brasil 

• Gripe aviária: Brasil retoma exportações de carne de frango após 28 dias de bloqueio sanitário