Agenda do Congresso Nacional: 26 de fevereiro a 1º de março de 2024
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
SEGUNDA-FEIRA
10h
Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil - Audiência Pública com o Ministro da Suprema Corte Argentina que presidiu a Comissão de Juristas para elaboração do Novo Código Civil Argentino Ricardo Lorenzetti, e a jurista Aida Kemelmajer, relatora da Comissão; com o objetivo de abordar e debater a experiência de elaboração do novo Código Civil da Argentina, os desafios, a organização e as estratégias da comissão para a realização do trabalho. Também participarão do debate o Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e demais convidados. Participarão, ainda, os integrantes da Comissão de Juristas criada com a finalidade de apresentar, no prazo de 180 dias, anteprojeto de Lei para revisão e atualização do Código Civil presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão.
SENADO FEDERAL
TERÇA-FEIRA
9h
Comissão de Serviços de Infraestrutura - Audiência Pública para debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
SENADO FEDERAL
9h30
Comissão de Desenvolvimento Regional – Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.869/2022, que promove atualizações legislativas visando a criação de instrumentos para a instituição de cinturões verdes, seus impactos e benefícios.
SENADO FEDERAL
10h
Comissão Assuntos Econômicos – Reunião Deliberativa para deliberação e votação de propostas: PLP 252/2023 que dispõe sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC).
SENADO FEDERAL
14h
Plenário - Sessão Deliberativa Ordinária para deliberação e votação de propostas legislativas: PL 2812/2023 que altera o Código de Processo Civil para conferir ao réu a oportunidade de cumprir a tutela específica em caso de requerimento de sua conversão em perdas e danos.
SENADO FEDERAL
QUARTA-FEIRA
9h
Comissão de Meio Ambiente - Reunião Deliberativa para deliberação e votação de propostas: PL 4464/2021 que propõe consolidar o incentivo à emissão de debêntures destinadas a projetos de investimento em desenvolvimento sustentável (debêntures verdes); PL 496/2023 que altera a legislação de crimes ambientais para determinar na sentença penal condenatória à reparação integral, material e moral nos casos de crimes ambientais.
SENADO FEDERAL
