BMA Advogados
Informativos e Newsletters

Agenda do Congresso Nacional: 29 de abril a 3 de maio de 2024

29.04.2024 1 minuto de leitura

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.


SEGUNDA-FEIRA

15h

  • CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, para Depoimentos relacionados à Confederação Brasileira de Futebol.
    SENADO FEDERAL

TERÇA-FEIRA

14h

  • Sessão Deliberativa Ordinária, para, dentre outros assuntos, deliberar sobre o PL 1026/2024, que altera a Lei n. 14.148/2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse; e revoga dispositivo da MP n. 1.202/2023.
    SENADO FEDERAL

Profissionais relacionados

André Macedo de Oliveira

Sócio

André Macedo de Oliveira

Agronegócio, Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Energia, Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores

55 61 3218-0300 and@bmalaw.com.br
Giovani Menicucci

Advogado

Giovani Menicucci

Agronegócio, Compliance, Investigações e Direito Sancionador, Relações Governamentais, Solução de Conflitos, Tribunais Superiores

55 61 3218-0300 gte@bmalaw.com.br