Agenda do Congresso Nacional: 30 de setembro a 4 de outubro de 2024
Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
TERÇA-FEIRA
9h
Comissão de Assuntos Econômicos, para debater os impactos da Reforma Tributária no Simples Nacional, na Zona Franca de Manaus e nas Áreas de Livre Comércio.
SENADO FEDERAL
QUARTA-FEIRA
14h
Comissão de Assuntos Econômicos, para debater os impactos do PLP 108, de 2024, que “Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências".
SENADO FEDERAL
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
>>> Veja os destaques do Congresso. Clique nos títulos para ler detalhes:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets
Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets
SENADO FEDERAL
