Agenda do Congresso Nacional: 4 a 8 de agosto de 2025

• Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para audiência pública, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, objetiva-se a discussão da exploração dos recursos minerais estratégicos com ocorrência nessa área.
  SENADO FEDERAL 

• Comissão de Legislação Participativa, para Audiência Pública sobre o manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP30.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS 
  
  
• Reunião Conjunta da CDU, CME, CS E CVT, para Audiência Pública a fim de debater os mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras. 
  CÂMARA DOS DEPUTADOS 

• Reunião Conjunta da CPOVOS, CMULHER e CMADS, para Audiência Pública Interativa sobre “COP 30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas”.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS 

• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para deliberação do PL 3640/2023, que “dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal e altera o CPC” e da PEC 42/2024, que “estabelece competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras”.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS 
  
  
• Comissão Mista da MPV 1300/2025, para instalação e eleição.
  SENADO FEDERAL 

• Comissão de Saúde, para audiência pública sobre “regulação da inteligência artificial na saúde: benefícios e riscos”.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

• Congresso Nacional, para abertura da II Cúpula de Mudança Climática e Transição Justa – COP30.
  CONGRESSO NACIONAL 

• Comissão de Desenvolvimento Econômico, para deliberação do PL 786/2025, que “institui mecanismo de repressão à violação da competitividade das exportações brasileiras”.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS 

• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para audiência pública sobre “Realização da 30ª Conferência sobre as Mudanças Climáticas”.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS 
  
  
• Comissão de Meio Ambiente, para audiência pública sobre “Panorama da Presidência Brasileira: COP30 no epicentro da crise climática e em defesa do multilateralismo”. O evento é parte da II Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e o Caribe. SENADO FEDERAL 
  

• Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/2023), para Audiência Pública Interativa de tema “Estrutura de governança de IA”.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS 

• Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para primeira Audiência Pública para avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Raio X do PNRA - diagnóstico, análises e propostas de melhoria.
  SENADO FEDERAL

• Comissão Mista da MPV 1303/2025, para debate, apreciação do plano de trabalho e requerimentos.
  SENADO FEDERAL

• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debate sobre “Garantia de direitos para entregadores de aplicativo”.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

• Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia 

• Hugo Motta: não podemos apoiar sanção de nações estrangeiras a membros de qualquer Poder da República

• Comissão aprova abatimento no IR de iniciativas para a redução de gases do efeito estufa 

SENADO FEDERAL

• Hadadd comparece ao Senado na quarta para debater MP que tributa investimentos

AGRONEGÓCIO

• PORTARIA MAPA Nº 822, DE 25 DE JULHO DE 2025: Permuta de Cargo Comissionado Executivo - CCE e Função Comissionada Executiva - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária. 

• PORTARIA MAPA Nº 824, DE 29 DE JULHO DE 2025: Altera a Instrução Normativa nº 59, de 23 de outubro de 2020, que institui o Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas - Sivibe. 

• PORTARIA MAPA Nº 821, DE 29 DE JULHO DE 2025: Estabelece as diretrizes para a execução dos recursos orçamentários do exercício de 2025, destinados às despesas discricionárias no âmbito da Ação 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário por meio de transferências voluntárias. 

• Portaria SDA/MAPA nº 1.343, de 29 de julho de 2025: Submete a Consulta Pública minuta de Portaria que estabelece os requisitos e controles dos programas permanentes de boas práticas de fabricação e dos processos de importação e exportação de bebidas. 

• Agro vê etanol ameaçado em negociação sobre tarifas de 50% de Trump 

• Haddad diz que governo planeja ‘ações de proteção’ da indústria e agro: ‘Lula já vai poder anunciar medidas na próxima semana’ 

• Tarifaço adicionou volatilidade às commodities do agro em julho 

• Presidente da CNA discute tarifaço com representantes do setor privado americano 

• Tarifas dos EUA: governo mapeia mercados para redirecionar produtos do agro 

• Taxa diferenciada dos EUA para o agro pode favorecer Brasil 

• Análise: laranja e café são os mais afetados com tarifaço, mas ajuste pode ser rápido

• IA será o vetor mais importante para commodities – e petróleo ficará para trás 

• Governo amplia apoio a exportadores brasileiros, com devolução e desoneração de tributos