Agenda do Congresso Nacional: 8 a 12 de abril de 2024

Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

TERÇA-FEIRA

_9h

• Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, para oitivas de Alexandre Sampaio (presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió), Cássio de Araújo Silva (coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem - MUVB) e Francisco Malaquias de Almeida Júnior (ex-Procurador-Geral do Estado de Alagoas).
  SENADO FEDERAL

• Comissão de Serviços de Infraestrutura, para, dentre outros assuntos, deliberar sobre o PL 2931/2022, que altera a Lei nº 10.233/2001, para determinar a prioridade dos trechos de rodovias federais com mais acidentes nos planos de investimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
  SENADO FEDERAL

_10h

• Comissão de Assuntos Econômicos, para, dentre outros assuntos, deliberar sobre o PL 81/2024 que altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482/2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206/2024.
  SENADO FEDERAL

_11h

• Comissão de Segurança Pública, para, dentre outros assuntos, deliberar sobre o PL 4483/2020, que altera o art. 16 da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa.
  SENADO FEDERAL

_15h

• Comissão de Administração e Serviço Público, para, dentre outros assuntos, deliberar sobre o PL 1290/2022, que altera a CLT para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.
  SENADO FEDERAL

QUARTA-FEIRA

_9h

• Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem, para oitivas de Marcelo Arantes, Diretor Global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da Braskem.
  SENADO FEDERAL