Agenda do Congresso Nacional: 8 a 12 de julho de 2024

​Este conteúdo é parte do Informativo BMA no Congresso. Semanalmente, montamos a agenda da Câmara dos Deputados e do Senado Federal com os principais eventos do Congresso Nacional. Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.

TERÇA-FEIRA

_10h

• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para realização de audiência pública sobre novos rumos para as agências reguladoras.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

• Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, para deliberar sobre o PL 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
  SENADO FEDERAL

_14h

• Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética, para realização de audiência pública destinada ao debate sobe riscos internacionais em segurança cibernética e a importância de uma agência nacional de segurança digital no Brasil.
  SENADO FEDERAL

_14h30

• Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para, dentre outros assuntos, discutir e votar o PL 4154/2019 (anterior PLS 35/2018) que altera a Lei nº 9.784/1999, para estabelecer a contagem de prazos em dias úteis e sua suspensão no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

_15h

• Comissão de Administração e Serviço Público, para, dentre outros assuntos, discutir e votar o PL 2678/2022, que altera a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação - para aprimorar as garantias de acesso à informação.
  CÂMARA DOS DEPUTADOS

_15h30

• CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, para realização de oitivas (Manoel Serapião Filho e Rômulo Meira Reis).
  SENADO FEDERAL

QUARTA-FEIRA