Agenda do Congresso Nacional: 9 a 13 de março de 2026
A Agenda Semanal do Congresso Nacional está de cara nova. Para aprimorar a experiência de leitura do material, passaremos a dividir os eventos e proposições por áreas temáticas, que também poderão ser acessadas em nosso site. Dessa forma, torna-se mais simples localizar os temas de interesse, seja no âmbito da Câmara dos Deputados, seja do Senado Federal.
Confira abaixo o que destacamos nesta edição:
Acordos Internacionais: PDL 170/2022;
Trabalhista: Audiência Pública;
Ambiente, Clima e Mineração: Audiências Públicas;
ESG: PL 3645/2025;
Bancos e Serviços Financeiros: PL 3797/2025;
Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais: PL 182/2021 e mais;
Mercados Financeiros e de Capitais: Audiência Pública;
Solução de Conflitos: PL 4/2025;
Notícias da semana anterior
Nosso time de Relações Governamentais está à disposição caso necessite de mais informações.
>>> ACORDOS INTERNACIONAIS
PDL 170/2022
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, terça-feira (10/03), às 10h.
SENADO FEDERAL
Aprova o texto do Acordo do Mercosul sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 36/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
>>> TRABALHISTA
Audiência Pública Interativa
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, terça-feira (10/03), às 14h.
CÂMARA DOS DEPUTADOSAudiência Pública Interativa
Centro de Estudos e Debates Estratégicos, terça-feira (10/03), às 17h.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Debate da PEC da escala 6x1.
Impactos sociais e trabalhistas da pejotização.
>>> AMBIENTE, CLIMA E MINERAÇÃO
Audiência Pública Interativa
Debate sobre modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração em seus territórios, direta e indiretamente, e nos resultados da lavra.
Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas, terça-feira (10/03), às 14h30.
SENADO FEDERAL
>>> ESG
PL 3645/2025
Acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305/2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, quarta-feira (11/03), às 10h.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
>>> BANCOS E SERVIÇOS FINANCEIROS
PL 3797/2025
Dispõe sobre a viabilização e o fomento do arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix) em transações internacionais.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, quarta-feira (11/03), às 10h.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
>>> INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO E ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
PL 182/2021
Dispõe da vedação de mais de uma concessionária para administrar o mesmo trecho ou rodovia.
REQ 26/2026 CVT
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto Tecon Santos 10 e seus impactos estratégicos para a logística brasileira.
Comissão de Viação e Transportes, quarta-feira (11/03), às 10h.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
>>> MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Audiência Pública Interativa
Viabilidade de implementação do Open Asset.
Comissão de Desenvolvimento Econômico, quarta-feira (11/03), às 9h.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
>>> SOLUÇÃO DE CONFLITOS
CTCIVIL
Comissão Temporária para examinar o PL 4/2025, quinta-feira (12/03), às 10h.
SENADO FEDERAL
Discussão de temas relativos à Responsabilidade Civil.
>>> NOTÍCIAS DA SEMANA ANTERIOR
CÂMARA DOS DEPUTADOS
SENADO FEDERAL
AGRONEGÓCIO
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.571, DE 6 DE MARÇO DE 2026: Altera a Portaria nº 393, de 9 de setembro de 2021, que aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.
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- Alta do petróleo e guerra provocam forte alta de grãos e volatilidade
TELECOMUNICAÇÕES
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