Agenda Semanal do Congresso Nacional: confira os destaques da semana de 22 a 26 de agosto de 2022
Até então, não há previsão de Sessão Deliberativa no Plenário da Câmara e do Senado durante essa semana. Confira, em tópicos, os principais assuntos da semana:
Comissão Externa sobre o Rompimento da Barragem de Fundão entrega Relatório na ALMG
Debate no Senado Federal sobre o rol taxativo da ANS
Veja abaixo os destaques da Agenda Semanal do Congresso Nacional pelo olhar do nosso time de Relações Governamentais. Quer receber esse conteúdo no seu e-mail? Faça sua inscrição!
CÂMARA DOS DEPUTADOS | 22 a 26 de agosto de 2022
22 de agosto, segunda-feira
12h30 Comissão Externa sobre o Rompimento da Barragem de Fundão
Encontro para entrega do Relatório da Comissão, na Assembleia de Minas, aos convidados:
1 - Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais
2 - Local Authority Pension Fund Forum
3 - Comissão de Atingidos pela Barragem do Fundão
4 - Deputada Estadual Beatriz Cerqueira (PT).
24 de agosto, quarta-feira
10h Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha.
Participantes Convidadas: 1) LEILA BRANT ASSAF, Coordenadora-Geral de Dados, Informações e Combate, do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 2) MARIA CRISTIANA ZIOUVA, Assessora de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; 3) JULIANA MARTINS, Coordenadora Institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - FBSP; 4) BEATRIZ ACCIOLY, Coordenadora de Violência contra Mulheres, Pesquisa e Impacto no Instituto Avon; 5) DEBORA ALBU, Representante da ONU Mulheres.
25 de agosto, quinta-feira
14h Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Defesa da democracia e a segurança das eleições de 2022
1.Edson Borowski, Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União - FENAJUFE; 2. Representante da Associação Brasileira de Juristas Pela Democracia - ABJD; 3.Representante da Associação Juizes para a Democracia - AJD; 4.Juliana Lintz, Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; 5.Representante do Sindicato dos Servidores do MPU - SINDMPU; 6. Weverton da Silva Carvalho Advogado ativista, fundador do projeto #favelaforever.
SENADO FEDERAL | 22 a 26 de agosto de 2022
23 de agosto, terça-feira
10h Sessão de Debates Temáticos
Debater o PL n. 2033/2022, que altera a Lei n. 9.656/1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar – ANS.
DESTAQUES DA SEMANA ANTERIOR | 15 a 19 de agosto de 2022
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa quatro anos com avanços e desafios
Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Medida Provisória autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares
Comissão que estuda reforma dos processos administrativos debate versão preliminar de anteprojeto
Fonte: Agência Câmara e Senado de Notícias
